Portas afasta taxa para produtos nocivos para a saúde

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Portas afasta taxa para produtos nocivos para a saúde

22/04/2014 – 09:39
A criação de uma taxa para os produtos com excesso de sal ou açúcar foi afastada na segunda-feira por Paulo Portas. O vice-primeiro-ministro confirmou, porém, o aumento da tributação sobre o tabaco e álcool, avança o jornal i.
Numa audição no parlamento, Portas disse que terá de ser feito “um esforço suplementar de 300 milhões de euros” na área da saúde, mas garantiu que essa verba será conseguida “através de uma redução de rendas na indústria de medicamentos e também na área da tributação do tabaco e do álcool”. De fora, o vice-primeiro-minitro deixou a intenção manifestada, na terça-feira, por Maria Luís Albuquerque de tributar “produtos que têm efeitos nocivos para a saúde”.

 

A nova taxa foi depois confirmada pelo secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, mas rapidamente contestada pelo ministro da Economia. Pires de Lima, que classificou a intenção de aplicar uma taxa aos produtos prejudicais à saúde como uma “ficção”. Na mesma linha, a ministra da Agricultura e do Mar, Assunção Cristas, garantiu ontem que “essa matéria não foi discutida no Conselho de Ministros”. Cristas disse tratar-se de “uma não questão”.

 

A descoordenação no governo sobre esta medida foi duramente criticada pelo ex-líder do PSD, Luís Marques Mendes. “Cada um fala para seu lado. Parece que não fazem parte do mesmo governo”, disse, na SIC, o social-democrata, que classificou a falta de articulação entre os governantes como “um espectáculo deplorável”.

 

O PS também acusa o governo de estar a gerar “um clima de incerteza” e de estar a preparar “um aumento encapotado de impostos” para o próximo ano.

 

Fonte: i
http://www.ionline.pt/artigos/portugal/portas-afasta-taxa-produtos-nociv…

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