Reforma hospitalar: especialistas vão deslocar-se aos hospitais sem serviços

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A nova rede hospitalar prevê que os hospitais em zonas menos populosas venham a encerrar especialidades como oftalmologia, pneumologia, cardiologia, gastrenterologia ou reumatologia, oncologia médica ou cirurgia vascular. O novo modelo, conhecido no final da semana passada, prevê que 27 hospitais de pequena e média dimensão percam serviços que vão passar a ser oferta obrigatória apenas em 13 centros hospitalares classificados como mais diferenciados, as unidades de Évora, Portimão, Faro, Viseu, Lisboa, Almada, Bragança, Braga, Vila Nova de Gaia, Coimbra e Porto, avança o jornal i.

 

Alexandre Lourenço, vogal da direcção do Administração Central do Sistema de Saúde, explicou ao i que o fecho de serviços, a acontecer até ao final de 2015, não significa que as consultas deixem de estar disponíveis nas unidades que encerrem valências. “Mesmo que a especialidade não exista enquanto serviço num determinada unidade, o objectivo é que este chame especialistas do hospital que tem a valência para ver os doentes”, explicou, sublinhando que a intenção é qualificar a resposta e definir a articulação entre unidades. Essa possibilidade surge no diploma, mas atribui às instituições a responsabilidade de estabelecer protocolos umas com as outras e não a impõe como regra.

 

A reorganização dos hospitais do SNS era aguardada desde 2011, visto ser uma das medidas no programa do governo impostas no Memorando. Inicialmente, o plano agora concretizado esteve para ser conhecido ainda em 2011 e implementado em 2013.

 

Nas últimas avaliações, o governo acordou com a troika que até ao final de Março estaria tudo definido para executar até 2015. Os hospitais deveriam ter já definidos planos estratégicos com as carteiras de serviços a oferecer nessa data, sendo uma das premissas funcionarem sem resultados financeiros negativos.

 

Depois de semanas sem fornecer informação sobre este processo, a tutela publicou uma portaria que dá forma à reforma hospitalar, mas mostra também que a data não será mais uma vez cumprida. O diploma divide os hospitais em quatro patamares de diferenciação e determina que especialidades deverão ter as unidades de cada grupo e que outras deverão encerrar. Mas em algumas áreas, refere que a decisão de manter, fechar ou abrir serviços vai depender da definição de rácios mínimos entre a população e a oferta de valências, algo que só deverá estar concluído no final de Setembro.

 

Alexandre Lourenço explica que agora as unidades, que nos últimos meses estiveram a preparar os planos estratégicos, vão adequá-los a este esquema. Por esse motivo, ainda não está decidido o que fecha e o que se mantém. Ontem, o secretário de Estado da Saúde Manuel Teixeira também fez declarações nesse sentido: “Não há nenhuma quebra de serviços imediata. O que existem são indicações estratégicas que o sistema vai ter de observar”, disse ressalvando que o quadro não está totalmente fechado, nem é para ter efeito imediato.

 

Liberdade de escolha

 

O diploma prevê que no futuro sejam instituídos mecanismos de liberdade de escolha, deixando de existir o actual conceito em que o doente a precisar de uma consulta da especialidade tem de ir ao hospital da sua zona. Numa primeira fase a ideia é que, quando o médico de família referencia o utente, este possa optar entre os três hospitais mais próximos tendo acesso a informação para decidir, por exemplo os tempos de espera.

 

Marta Temido, presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, considerou que o diploma é um “pontapé de saída” para a reforma que se aguardava há meses. A dirigente considerou ser precipitado para já tirar conclusões sobre encerramentos, sublinhando ser necessário aguardar ainda pela definição dos rácios.

 

Maternidades de fora

 

O diploma não prevê que os hospitais menos diferenciados tenham oferta de obstetrícia mas Alexandre Lourenço explicou que não há intenção de fechar as maternidades das unidades classificadas como tal. O dirigente esclareceu que o diploma é propositadamente omisso nessa matéria, como também não diz nada sobre urgências.

 

Outro aspecto que já mereceu críticas é o facto de, segundo o diploma, os hospitais de Gaia e Santa Marta perderem a especialidade de cirurgia cardiotorácica. A Ordem dos Médicos critica a decisão de encerrar dois serviços reconhecidos e acusa o ministério de amadorismo, ao propor uma “profunda reforma hospitalar” sem estudo prévio fundamentado e sem avaliar as consequências. “Não sei se não vai ser mais uma portaria produzida por este ministério e que depois não vai ser aplicada por não ser exequível”, rematou o bastonário José Manuel Silva.

 

Fonte: i
http://www.ionline.pt/artigos/portugal/reforma-especialistas-vao-desloca…

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