Saúde e bem-estar

Ministro liberta 300 milhões para os hospitais em dia de greve

Na semana em que enfrenta uma greve dos médicos – a segunda do seu mandato – o ministro da Saúde vai transferir para os hospitais uma dotação extra de 300 milhões de euros, avança o Diário Económico. Paulo Macedo não vai esperar pelo Orçamento Rectificativo para injectar mais dinheiro nos hospitais. De acordo com fonte oficial do Ministério da Saúde, o secretário de Estado do Orçamento assinou um despacho no dia 26 de Junho que liberta a verba. O dinheiro deverá chegar às instituições do Serviço Nacional de Saúde ainda esta semana.

O reforço de 300 milhões já tinha sido anunciado em Abril pela ministra das Finanças e tem como objectivo “prioritário” criar condições financeiras nos hospitais do sector empresarial do Estado para a não acumulação de novos pagamentos em atraso. O dinheiro servirá ainda para financiar um conjunto de investimentos prioritários como a aquisição de equipamento hospitalar no IPO de Lisboa, a finalização das obras do Centro Materno Infantil do Norte ou início do projecto de unificação das maternidades do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, disse a mesma fonte.

Este balão de oxigénio chega depois da ‘troika’ ter reconhecido o subfinanciamento dos hospitais (nos documentos que encerraram a 11ª avaliação) e numa altura em que as dívidas dos hospitais aos fornecedores voltaram a crescer – de acordo com a última síntese da execução orçamental as dívidas vencidas estão agora em 773 milhões.

A concretização do reforço foi desbloqueada numa semana politicamente sensível, com os médicos a cumprirem uma nova paralisação de dois dias “em defesa da dignidade [dos médicos] e do SNS”.

Também ontem, o gabinete de Paulo Macedo fez saber que o Código de Ética – que os sindicatos apelidaram de “lei da rolha” – foi enviado para publicação em Diário da República com alterações depois de “recolhidos contributos, esclarecidas dúvidas e desfeitos receios infundados”.

Greve com apoio da Ordem mas sem o SIM

Dois anos depois Paulo Macedo volta a enfrentar uma greve dos médicos, mas desta vez a paralisação conta apenas com um dos sindicatos do sector, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), que tem o apoio da Ordem dos Médicos. Só o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) ficou fora da greve, por privilegiar, desta vez, “o diálogo”, com o Ministério da Saúde.

Entre as reivindicações para a greve (ver caixa de pontos), a FNAM denuncia a “situação dramática de ameaça da própria subsistência do SNS”. “A política que tem vindo a ser desenvolvida de forma até encoberta, dissimulada, é uma política que visa desarticular e destruir os serviços públicos” de saúde, disse Mário Jorge Neves, dirigente da FNAM, em entrevista à agência Lusa. “Os médicos sofrem hoje múltiplas restrições no seu desempenho profissional, estão confrontados com limitações ao exercício pleno das suas funções profissionais e sentem que cada dia que passa a qualidade assistencial se vai degradando e a capacidade de resposta dos serviços vai diminuindo”, acrescentou Mário Jorge Neves.

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Paulo Macedo diz não compreender a greve dos médicos, considerando que a situação “não é construtiva” para o país, que saiu recentemente de uma situação de emergência económico-financeira. “Nos sindicatos aduziram 22 motivos e a Ordem dos Médicos, se não me engano, 56, portanto se eu quiser apresentar 70 motivos posso sempre apresentar os mais diversos”, afirmou o ministro da Saúde.

Fonte: Diário Económico
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