Os 300 milhões de euros de reforço no SNS anunciados pelo Ministério da Saúde não vão ser entregues esta semana às instituições. A libertação do montante, até aqui previsto para o orçamento rectificativo, foi noticiada no primeiro dia de greve dos médicos e levou os sindicatos a falar de vitória. O secretário de Estado Leal da Costa disse ser coincidência e adiantou que vão servir para evitar atrasos nos pagamentos a fornecedores e comprar equipamento. Mas deixou em aberto outros usos: “Há um conjunto de hospitais que receberá parte desta verba e será usada para fazer face às necessidades encontradas”, citou a Renascença.
Segundo o jornal i apurou, dificilmente o montante, pelo menos na íntegra, chegará às instituições esta semana, prazo estimado avançado pelo Diário Económico, que noticiou a libertação das verbas citando fonte oficial da tutela. Por um lado, a origem das verbas são os saldos positivos que administrações regionais, Infarmed e alguns hospitais tiveram em 2013 e que perfazem os 300 milhões. Só esta semana as unidades foram chamadas a devolver o dinheiro que lhes sobrou das transferências do ano passado e o prazo para o entregar é 18 de Julho. Por outro lado, adiantou ao i o gabinete do ministro, sem clarificar datas, os reforços serão feitos “à medida que forem assinadas adendas aos contratos-programa dos hospitais”. O i tentou perceber junto da tutela se é possível antecipar o dinheiro sem ter recebido as devoluções e por que razão foi anunciado o reforço esta semana, sem sucesso.
O ministério não discriminou que unidades vão receber verbas, quer para dívidas quer para investir. O decreto de execução orçamental previa este ano, pela primeira vez, a devolução dos saldos de gerência à ACSS, mas não era público que seriam usados em regularização de dívidas e investimentos de outras unidades, o que está a gerar controvérsia no sector. A tutela afirmou ao i que o objectivo é criar condições imediatas para os hospitais não acumularem pagamentos em atraso. “Não faz sentido o sistema possuir disponibilidades e não as aplicar por forma a serem cumpridos objectivos de equilíbrio económico-financeiro.”
Fonte: i
http://www.ionline.pt/artigos/portugal/saude-300-milhoes-reforco-nao-sao…
