Saúde e bem-estar

Ausência de acordo entre Enfermeiros e Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde lamentou hoje “a ausência de acordo” entre a tutela e o Sindicato dos Enfermeiros, que mantém a convocação de uma greve para a próxima quarta e quinta-feira.

A reunião de hoje destinou-se a discutir assuntos como os dias de trabalho em dívida, os turnos extraordinários e as folgas não gozadas.

“Concluída a reunião, o Ministério lamenta a ausência de acordo entre as partes, apesar dos seus compromissos apresentados e que ainda assim pretende dar sequência”, lê-se num comunicado emitido pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), no qual se refere a contratação de mil novos enfermeiros para resolver as questões levantadas pelo sindicato.

O Ministério da Saúde diz pretender dar continuidade à “abertura de vagas para enfermeiros distribuídas por cuidados de saúde hospitalares e cuidados de saúde primários”, abrir negociações “tendo em vista a celebração de dois acordos coletivos de trabalho no âmbito da carreira de enfermagem” com o objetivo de “harmonizar o regime remuneratório”, assim como dar início à progressão na carreira para a categoria de enfermeiro principal.

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O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) considerou insuficiente a contratação de mil enfermeiros, anunciada na quinta-feira pelo Ministério da Saúde, para resolver o problema dos dias de trabalho em dívida, dos turnos extraordinários e das folgas não gozadas.

A ACSS divulgou em comunicado que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) vai contratar mais de mil enfermeiros até final do ano, precisando que já foi autorizada a contratação de 585 enfermeiros, e já está “em fase final de autorização” a contratação de outros 344, totalizando 929 processos de contratação.

Reagindo a este anúncio, o SEP afirma que o número avançado é insuficiente, uma vez que já estão autorizados em pendentes 929 contratações, o que significa que “o Ministério da Saúde só vai contratar mais 71 enfermeiros, até ao final do ano”.

O SEP sublinha que até 17 de setembro, data da última reunião entre a tutela e o sindicato, já tinham sido autorizadas 585 contratações — para as quais será necessário abrir bolsas de recrutamento — e estavam pendentes 344 autorizações de contratação no Ministério das Finanças, o que totaliza 929 enfermeiros.

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“Os milhares de dias de trabalho em dívida aos enfermeiros, os milhares de turnos extraordinários que os enfermeiros são obrigados a fazer, as centenas de dias de folga não gozados não se resolvem com aquelas 929 contratações e a possibilidade de contratar mais 71 (diferença entre os 1000 anunciados e os 929)”, afirma.

O SEP exige, assim, que Ministério da Saúde anuncie quantos enfermeiros vai contratar, ainda em 2014, “que permita minimizar os problemas de funcionamento das instituições” e que “apresente um plano de contratação de médio e longo prazo”.

No início do mês, o ministro da Saúde, Paulo Macedo, reconheceu a existência de “insatisfação” entre os profissionais do setor, mas considerou “anormais” e em “risco de banalização” as greves que afetam apenas o SNS. Nos últimos meses têm decorrido greves setoriais da classe.

 

Fonte : dnotícias

Sobre outras das reivindicações da classe, como as carreiras profissionais e o pagamento de horas extraordinárias com o corte imposto em 2012, Guadalupe Simões adiantou que “foi dito que são questões transversais ao Ministério da Saúde que não podem ser resolvidas”. A dirigente do SEP criticou, por isso, que “o Governo não dê autonomia ao Ministério da Saúde para resolver os problemas, pelo que não resta outra alternativa e solução” do que avançar para a paralisação de dois dias.

 

Ainda a este propósito, a ACSS manifestou-se disponível para “harmonizar o regime remuneratório dos enfermeiros” e contrapõe que “foi manifestada a total disponibilidade do Ministério da Saúde para iniciar o processo negocial tendo em vista a celebração de dois acordos colectivos de trabalho no âmbito da carreira de enfermagem”, assim como para “dar início à concretização da progressão dos enfermeiros para enfermeiro principal, mediante a abertura de concursos para postos de trabalho nesta categoria”.

 

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