PS promete subir salários dos enfermeiros com contrato individual

Se o PS vencer as eleições irá proceder à harmonização salarial dos enfermeiros em início de carreira com vínculos laborais diferentes a trabalhar nos hospitais com estatuto empresarial mas que auferem vencimentos diferentes. O compromisso foi assumido por Manuel Pizarro, dirigente socialista e ex-secretário de Estado da Saúde, a um grupo de enfermeiros do Norte e reiterado ontem ao jornal i.

“É uma questão de justiça. Se o PS ganhar as eleições iremos incluir já no Orçamento de Estado para 2016. Nós avaliámos o seu custo máximo e acarretará, no máximo, 18 milhões de euros por ano”, afirmou o também presidente da comissão política concelhia do Porto, garantindo que esta questão “foi analisada ao mais alto nível dentro do partido e aferido no contexto macroeconómico apresentado” por António Costa. “Não assumimos nenhum compromisso que depois não podemos cumprir”, acrescentou.

Esta promessa surge depois das queixas de vários profissionais de vários hospitais da região Norte com estatuto EPE que decidiram não actualizar os salários dos enfermeiros com contratos individuais de trabalho (CIT), que foram assim discriminados face aos colegas que, desempenhando as mesmas funções, dispõem de contrato de trabalho em funções públicas (CTFP).

Em causa está a aplicação de um decreto lei de 2010, aprovado na sequência de um acordo com os sindicatos da classe, que estabeleceu uma actualização salarial da carreira de enfermagem. Nos termos desse acordo, a remuneração base dos enfermeiros passaria de 1020,06 euros para 1201,48 euros. Na altura, ficou ainda acordado que o reposicionamento seria gradual, sendo que os enfermeiros que auferiam vencimentos inferiores a 1201,48 euros, com maior tempo de carreira, seriam os primeiros a serem actualizados, e assim sucessivamente, até 2013, altura em que os enfermeiros nível I, 1º e 2º escalão seriam actualizados para o salário de licenciados.

Discriminação salarial O problema começou quando alguns hospitais decidiram actualizar apenas os enfermeiros com CTFP, deixando de fora todos os que tinham contrato individual de trabalho. As administrações hospitalares dessas unidades argumentaram sempre que a norma só se aplicava aos trabalhadores com contratos de funções públicas pelo que não tinham a obrigação legal de o fazer em relação aos que tinham CIT.

Novos ganham mais A discriminação salarial tornou-se ainda mais gritante quando alguns destes hospitais começaram a recrutar enfermeiros a contrato individual de trabalho pagando-lhes 1201,48 euros, enquanto os seus colegas, alguns a trabalhar há vários anos na mesma instituição com o mesmo tipo de vínculo, continuaram a receber 1020,06 euros.

“Há enfermeiros a ganhar cerca de mil euros, alguns podem lá estar há 10 anos, a fazer a integração dos novos, que ganham 1201,48 euros. Isto é inacreditável e inaceitável”, defende Manuel Pizarro.

O dirigente socialista diz ainda que há “uma agravante”: “Como o Ministério da Saúde, hipocritamente, lavou as mãos, cada hospital tem uma realidade diferente”, salienta o também vereador na Câmara do Porto, revelando que detectaram já “sete regimes de remuneração diferentes”.

Manuel Pizarro recorda ainda que em 2012 chegou a apresentar uma recomendação no parlamento mas que foi chumbada pelos partidos da maioria com a promessa de que iriam resolver o assunto em 2013.

Mas segundo o que o i apurou, a desigualdade existente não se restringe aos vencimentos, mas abrange também os dias de férias, folgas, as progressões na carreira e a ausência de ADSE. Uma realidade que as administrações hospitalares justificam com o tipo de vínculo. Uma explicação que não convence os enfermeiros queixosos, que lembram que, quando se trata das medidas de austeridade, estão sujeitos ao mesmo que os colegas com vínculo à função pública.

Este grupo de enfermeiros garante ainda que Manuel Pizarro prometeu “equiparar toda a classe de enfermagem de forma a que haja equidade” em relação a este tipo de situações.

Questionado com esta promessa, o dirigente socialista respondeu: “Eles têm outras reivindicações justas. mas neste momento não nos podemos comprometer com um prazo”.

Fonte: Ionline