Atribuição dos títulos de enfermeiro e enfermeiro especialista não será suspensa

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A Ordem dos Enfermeiros vem informar, num comunicado, que a atribuição dos títulos de enfermeiro e enfermeiro especialista «se mantém inalterada», garantindo a entidade que, segundo o Ministério da Saúde, não existe «fundamento legal para a suspensão temporária da atribuição» dos títulos em questão.

A dúvida permanecia devido ao facto de o novo Estatuto da Ordem dos Enfermeiros, que entrou em vigor no passado dia 16 de outubro, não estar dotado de mecanismos transitórios, prevendo unicamente a manutenção dos regulamentos em vigor que não contrariem o Estatuto.
A OE informa ainda que irá nomear brevemente uma Comissão de Atribuição de Títulos (CAT), de acordo com o novo Estatuto, assegurando que embora a atribuição de títulos possa «sofrer algum atraso, não será suspensa».
O comunicado, assinado pelo bastonário Germano Couto, pode ser consultado aqui

Fonte: Univadis

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