Dados do Balanço Social e Inventário confirmam diminuição de enfermeiros e aumento de médicos

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O último inventário dos profissionais afetos ao Sistema Nacional de Saúde e o Balanço Social Global do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde de 2014 indicam um aumento do número de médicos entre 2013 e 2014, com incidência para as especialidades mais carenciadas, como a Medicina Geral e Familiar, entre outras.

Para o grupo profissional dos médicos verifica-se que existiu, entre 2013 e 2014 um aumento de 929 médicos, num total de 29.642 profissionais no ativo a 31 de dezembro de 2014.

Este acréscimo fez-se sentir, essencialmente, nas especialidades onde existiam mais necessidades. O número de profissionais de medicina geral e familiar passou de 7.651 em 2013 para 7.942 em 2014. No mesmo período de tempo, os médicos de medicina interna passaram de 2.590 para 2.779. Na área da anestesiologia houve um aumento de 1.633 para 1677 médicos. Na especialidade de anatomia patológica, passámos de 235 para 240 médicos. Os radiologistas aumentaram para 610 em 2014 face aos 594 de 2013 e na área da ginecologia e obstetrícia, o número cresceu de 1.252 para 1301 especialistas.

No grupo profissional dos Enfermeiros, verifica-se um ligeiro decréscimo no número destes profissionais em 2014 face a 2013 (menos 528 enfermeiros). No entanto, esta realidade está diretamente relacionada com o aumento do período de horas de trabalho nesta classe profissional, que se verificou no ano de 2013, e fez com que o número de horas prestadas subisse sem que aumentasse o número de profissionais. Existiam, no fim de 2014, 39.316 enfermeiros no Sistema Nacional de Saúde. No entanto, de 1 de janeiro a 9 de outubro de 2015 foram contratados 2.109 enfermeiros, em adição aos procedimentos concursais para o recrutamento de 1.000 enfermeiros para os cuidados de saúde primários em 2015, além dos cerca de 1.000 recrutados em 2014.

No final de 2014, existiam a trabalhar no SNS 7.759 técnicos de diagnóstico e terapêutica, 1.584 Técnicos Superiores de Saúde, 25.769 Assistentes Operacionais e 16.118 Assistentes Técnicos.

O Inventário dos Profissionais de Saúde revela, à data de 31 de dezembro de 2014, que existiam 130.240 profissionais no total de todas as instituições do Ministério da Saúde/Serviço Nacional de Saúde. Destes, 63 por cento encontram-se afetos aos cuidados hospitalares, 18 por cento às ARS (incluindo os Cuidados de Saúde Primários) e 11 por cento em tipologias integradas de cuidados de saúde (Unidades Locais de Saúde). Em hospitais em regime PPP encontram-se 5 por cento dos funcionários, sendo que os restantes 3 por cento estão afetos aos serviços centrais e regionais técnico administrativos.

O Balanço Social de 2014 segue a tendência de crescimento evidenciada pelo Inventário, verificando-se um aumento de 1 por cento na carreira médica, o que representa a terceira maior subida, em termos absolutos, do número de profissionais em toda a Administração Pública.

À data de 31 de dezembro de 2014 o quadro de pessoal do Ministério da Saúde totalizava 124.260 empregos em todas as entidades do Ministério da Saúde. Comparativamente a 2013 verificou-se um decréscimo de 2,5 por cento, ainda assim inferior ao verificado no global da Administração Pública (-2,7 por cento), e o quarto valor mais baixo de entre os diferentes ministérios.

O Balanço Social de 2014 evidencia, pois, o esforço de contratação que tem sido feito nas áreas da prestação de cuidados de saúde, permitindo compensar  as saídas ocorridas sobretudo por via da aposentação. Do total de 124.260 empregos nas entidades do Ministério da Saúde, 97 por cento encontravam-se afetos às instituições prestadoras de cuidados de saúde primários e hospitalares e apenas cerca de 3 por cento afetos aos serviços de natureza técnica e administrativa.

No que diz respeito à prestação de cuidados de saúde, cerca de 79 por cento dos profissionais (93 861 trabalhadores) exercem funções nos cuidados hospitalares e 21 por cento (24 884 trabalhadores) nos cuidados de saúde primários.

No caso dos médicos, 67,5 por cento dos profissionais pertencem a especialidades hospitalares, enquanto os médicos de medicina geral e familiar correspondem a 30,5 por cento, sendo os restantes 2 por cento da área da saúde pública.

Os enfermeiros são o grupo profissional que detém o maior número de trabalhadores, representando cerca de um terço do total dos trabalhadores do Ministério da Saúde (38.089), seguindo-se o pessoal médico (26.645, correspondente a 22 por cento), e os assistentes operacionais (24.600, o que equivale a 20 por cento do total de profissionais).

Na carreira de enfermagem, apesar do decréscimo de 1,9 do número de profissionais, é de salientar que, entre janeiro e junho de 2015, já foram aprovados 1.175 pedidos de contratação de enfermeiros e está para breve a conclusão dos concursos abertos em 2012, na sequência da autorização para a constituição de 750 empregos na carreira de enfermagem. Estas contratações invertem a tendência de decréscimo dos últimos anos, reintroduzindo uma trajetória de crescimento desta carreira profissional. O número total de enfermeiros em exercício no SNS é de 37.910 à data de 30 de junho de 2015, sendo que em 2014 este universo contabilizava 36.844 empregos.

Em 2014 os encargos com pessoal contabilizaram gastos no valor de 2.874.326.037 €, cerca de 34 por cento da despesa pública em saúde.

Consulte aqui o Inventário de Pessoal do Setor da Saúde de 2014

Consulte aqui o Balanço Social  Global do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde de 2014

Fonte: ACSS

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