Hospitais de referência vão receber mais dinheiro

Portugal passa a ter 82 centros especializados para 19 áreas clínicas. Avaliação deve ser anual. Serão abertas novas candidaturas

A partir de hoje Portugal passa a ter 82 centros de referência para 19 áreas clínicas consideradas prioritárias como cancro, transplantes ou doenças pediátricas. Além do “reconhecimento técnico e científico, haverá um incentivo financeiro”, anunciou ontem o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes. A partir de abril a livre escolha no SNS passa a ser uma realidade e quem quiser um tratamento mais diferenciado pode escolher um destes hospitais.

A lista de doenças é extensa, assim como o número de centros aprovados: 82, de um total de 184 candidaturas. Os centros de referência foram escolhidos com base em vários critérios, como número de intervenções em determinada doença, os resultados conseguidos, a existência de equipas multidisciplinares, tecnologia e equipamento disponível. Além da placa criada para o efeito e entregue pelo Ministério da Saúde como sele de excelência, os hospitais com centros de referência vão receber mais dinheiro que os hospitais não qualificados.

“O modelo ainda está a ser ultimado, mas haverá uma discriminação positiva. Ou seja, os hospitais que têm centros de referência terão um pagamento diferenciado em relação aqueles que não têm. É um incentivo de ordem financeira que complementa aquilo que é o incentivo técnico e cientifico”, disse o ministro Adalberto Campos Fernandes. O valor ainda não está estipulado, mas o modelo será “divulgado na próxima semana”.

A escolha não significa que os hospitais que também trabalham estas áreas as deixem de fazer, mas que no futuro os centros de referência façam parte da primeira escolha dos doentes com o livre acesso no SNS, que será implementado a partir de abril, após a publicação do orçamento de estado. “Em 2016 queremos introduzir o princípio do livre acesso e da livre circulação, mediada pelo médico de família. Vamos desejar que os portugueses queiram ir onde sentem que está a competência, diferenciação e o saber fazer. A partir de abril teremos essas medidas no terreno”, disse o ministro, adiantando que no próximo ano haverá uma segunda vaga de apreciação de novos centros de referência. As áreas ainda não estão escolhidas, mas deverão sê-lo a curto prazo, adiantou o ministro.

João Lobo Antunes, coordenador da comissão de escolha dos centros, disse esperar que a avaliação aos centros seja anual e lembrou que o processo, que se iniciou com o anterior governo, não pretende excluir ninguém. “Estas foram áreas que interessavam à Europa. Os cuidados transfronteiriços são uma política europeia. Sermos recetores de doentes com patologias complexas deve ser uma coisa que nos deve deixar orgulhosos porque temos alguma coisa de diferente a oferecer.”

Fonte: Diário de Notícias