Médicos não se entendem sobre denúncias de eutanásia nos hospitais

Afinal de que falamos quando falamos de eutanásia? O médico e professor da Faculdade de Medicina de Lisboa António Pereira Coelho disse na RTP que tinha assistido a situações de eutanásia nos hospitais. Resultado? O presidente do Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos defendeu que o conceituado médico devia explicar em que circunstâncias isso acontecera, apesar de acreditar que estaria a referir-se a casos de recusa de tratamento para prolongar artificialmente a vida, não a eutanásia.

Este domingo, o bastonário dos médicos desdramatizou as declarações, sustentando em declarações à Lusa que Pereira Coelho, pioneiro na fertilização in vitro em Portugal, não estava a aludir a casos de “eutanásia activa” e que, por isso, não se justificava qualquer “alarme social”. Mas o presidente da Associação Portuguesa de Bioética, Rui Nunes, candidato a líder da Ordem dos Médicos do Norte nas próximas eleições, defendeu que as declarações de Pereira Coelho são “particularmente graves”.

Porquê? Porque geram “uma enorme confusão junto da população por se confundir  eutanásia – isto é tirar a vida de alguém a seu pedido consistente e reiterado por se encontrar em profundo sofrimento” –  com outras práticas, “como a suspensão ou abstenção de tratamentos fúteis e desproporcionados”. Mas também porque se alguém presenciou casos de verdadeira eutanásia “tem a estrita obrigação ética de os denunciar”. Esta e outras “denúncias”, reclama Rui Nunes em comunicado, reforçam a necessidade de a Ordem “estabelecer normas de orientação claras e consistentes a propósito da morte medicamente assistida”.

“Está instalada a confusão na Ordem dos Médicos. Cada cabeça sua sentença, os dirigentes actuais e passados não se entendem.O próprio bastonário é o exemplo da desorientação e do ridículo. Hoje faz de tradutor das palavras dos seus colegas, ontem ameaçava com queixas no Ministério Público, como se a Ordem fosse o Santo Ofício”, comenta o médico João Semedo, um dos promotores do manifesto Direito a morrer com dignidade, o documento assinado por mais de uma centena de personalidades e que veio colocar na ordem do dia esta temática.

A Procuradoria-Geral da República adiantou, entretanto, que “o Ministério Público não deixará de analisar as declarações em questão”, uma vez que, “sempre que tem conhecimento de factos susceptíveis de integrarem a prática de crime”, instaura um inquérito.

Face a toda esta polémica, Pereira Coelho  – que assumira à RTP já ter assistido a “alguns casos” de eutanásia na sua vida profissional nos hospitais e admitiu ter colaborado “quando foi da morte” do seu  pai – disse ao PÚBLICO que não vai fazer mais comentários. Sublinhando que a RTP não apresentou todas as suas declarações, o ex-membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida reconheceu, porém, que não pode negar “o que está dito”. “Fico a aguardar tranquilamente”, rematou.

Perguntas&Respostas sobre morte assistida

Para João Semedo, toda esta “desorientação” tem origem “na ambiguidade dos regulamentos aplicados no fim de vida e que a Ordem dos Médicos não quer reconhecer e teima em não mudar”. Uma atitude que faz vítimas, “os profissionais que se confrontam com o sofrimento dos doentes e não sabem o que podem ou não podem fazer” e também os doentes, “porque são tratados de forma desigual, consoante os profissionais e os serviços, em geral sem que ninguém os ouça.”

No texto do manifesto (a que se seguiu uma petição já com mais de sete mil assinaturas que terá agora de ser discutida no plenário da Assembleia da República) explica-se que a morte assistida é o acto de, “em resposta a um pedido do próprio – informado, consciente e reiterado -, antecipar ou abreviar a morte de doentes em grande sofrimento e sem esperança de cura”.

Fonte: Publico