Acordo inédito: Ordem e estudantes pedem redução de vagas

«Actualmente há enfermeiros suficientes para contratar e suprir as carências sentidas nos serviços de saúde. São pessoas para quem a principal opção tem sido emigrar». Por isso, «é imprescindível reduzir em 30% o número de vagas nos cursos de Enfermagem». Esta é a posição defendida por Ana Rita Cavaco, Bastonária da Ordem dos Enfermeiros (OE) e corroborada pela Federação Nacional das Associações de Estudantes de Enfermagem (FNAEE), esperando que o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a aplique já no próximo ano lectivo.

A posição conjunta foi endereçada a Manuel Heitor através de uma carta onde a OE apresenta a fundamentação para o pedido de redução de vagas: «Desde 2011 até 2015, reduziram-se apenas 57 vagas de acesso, e, em todos estes anos, ficaram sempre vagas por preencher». Mais: «No ano lectivo 2014-2015, as escolas de enfermagem públicas formaram 1987 enfermeiros e destes 1237 pediram certificados à Ordem para emigrar».

Para Ana Rita Cavaco, «não faz sentido que se continue a gastar dinheiro na formação quando se alega que não há verba para contratar». E é igualmente um contra-senso «a inexistência de uma estratégia para osnumerus clausus de Enfermagem: as vagas têm permanecido estáveis independentemente do número de enfermeiros que emigra». E a OE sabe que «65 em cada 100 enfermeiros que se formam pedem para emigrar».

O risco de ter falta de enfermeiros num futuro próximo não se coloca. De acordo com Raquel Nolasco, Presidente da FNAEE, «os numerus clausus devem ser geridos de acordo com as necessidades verificadas no máximo a cada quatro anos».

A carta enviada ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior solicita ainda a realização de uma reunião que, apesar de solicitada, ainda não ocorreu com os novos órgãos da OE – empossados a 30 de janeiro último. Nela, a OE pretende não só analisar a redução de vagas, mas também os custos da formação e a validação dada pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) aos planos de estudo de Enfermagem.

Em declarações ao «Diário de Notícias», Alberto Amaral, Presidente da A3ES também concorda que deve existir uma análise «anual da evolução das necessidades». E para que a oferta seja adequada à procura, «os ministérios da Saúde e Ensino Superior devem discutir uma estratégia».

Consulte a carta enviada ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Fonte: Ordem dos Enfermeiros