ONG quer que Portugal deixe de comparticipar tranquilizantes

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Em 2015, venderam-se 11 milhões de embalagens de ansiolíticos, sedativos e hipnóticos. “É uma vergonha”, diz responsável pela Aliança Europeia Contra a Depressão.

Na União Europeia, os portugueses estão entre os maiores consumidores de ansiolíticos, sedativos e hipnóticos. O problema é que, apesar dos sucessivos alertas, a prescrição deste tipo de medicamentos não está a diminuir de forma significativa e sustentada em Portugal. Por isso, a Aliança Europeia Contra a Depressão – uma organização não governamental cuja associação representante em Portugal é a Eutimia e que apoia pessoas com depressão e em risco de suicídio – propõe que estes fármacos deixem pura e simplesmente de ser comparticipados pelo Estado, a não ser em casos especiais.

Mas vai mais longe e sugere que o preço destes medicamentos, que agora ronda os dois a três euros por embalagem, aumente de forma “generalizada e progressiva”. O dinheiro obtido com a poupança gerada desta maneira (cerca de “20 milhões de euros por ano”, em média) seria utilizado no financiamento de “tratamentos de desintoxicação e sensibilização da população e dos profissionais”, explica o presidente da Eutimia, o psiquiatra Ricardo Gusmão, para quem estes medicamentos apenas devem ter comparticipação estatal no caso de “prescrição selectiva por psiquiatras”.

Os ansiolíticos, sedativos e hipnóticos (benzodiazepinas na designação científica) são comparticipados pelo Estado em 37%. Para os pensionistas com rendimento inferior ao salário mínimo nacional esta comparticipação é acrescida de 15%, explica a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed).

Descomparticipar os tranquilizantes (como estes fármacos são comummente conhecidos) não é uma medida radical, tendo em conta a quantidade de pessoas que necessitam destes medicamentos para dormir e controlar os níveis de ansiedade? O presidente da Eutimia considera que não. As benzodiazepinas “não saem de valores absurdamente elevados de consumo há mais de 10 anos”, justifica. “Se temos motivos para nos orgulhar da redução da taxa de mortalidade infantil, temos razão para ter vergonha do consumo de benzodiazepinas”, considera mesmo.

Apesar de mais ambiciosa, esta proposta vem no sentido da apresentada pelo director do Programa Nacional para a Saúde Mental, Álvaro Carvalho, que na semana passada sugeriu a diminuição da comparticipação de tranquilizantes, além da formação em prescrição de psicofármacos (boas práticas) em articulação com o Infarmed e a Ordem dos Médicos.

No ano passado, segundo os dados do Infarmed, venderam-se perto de 11 milhões de embalagens de ansiolíticos, sedativos e hipnóticos em Portugal, um pouco menos do que no ano anterior, depois de anos de descidas e subidas, mas os valores continuam muito elevados, porque em simultâneo a prescrição de antidepressivos (que são usados em certos casos no controlo da ansiedade) disparou e esse acréscimo substancial não se reflectiu na diminuição do uso de tranquilizantes, como era previsível.

“Por embalagens é equívoco, pois não sabemos se grandes ou pequenas. A redução é diminuta, não acompanhando a esperada e desejada descida inversa à subida dos antidepressivos, ao contrário do verificado  no resto da Europa”, lamenta Álvaro Carvalho.

Diabolizar é arriscado

Admitindo que em Portugal há um uso excessivo de benzodiazepinas, prescritas e não prescritas por médicos (há quem compre sem receita), o psiquiatra Pedro Varandas até aceita a proposta da Eutimia, mas teme que seja um pouco radical, porque há pessoas que tomam tranquilizantes há muitos anos. “A maior parte usa estes medicamentos de forma controlada, não abusa”, diz o psiquiatra.

Numa “primeira terapêutica” a idosos, Pedro Varandas, que é vice-presidente da Sociedade de Psiquiatria e Saúde Mental, assume, porém, que não receitaria este tipo de fármacos. Ainda assim, e falando a título individual, não concorda com a “diabolização” destes medicamentos, porque isso pode ter efeitos perversos. Em Inglaterra, onde houve uma restrição da prescrição há alguns anos, houve pessoas que mudaram para outros fármacos, como os betabloqueantes (usados no tratamento de problemas cardíacos), recorda.

As normas internacionais e nacionais – a Direcção-Geral da Saúde tem guidelines para a prescrição de benzodiazepinas desde 2011 – especificam que estes fámacos só devem ser usados em períodos curtos de tempo: 12 semanas no máximo. Mas não é isso que acontece em Portugal em muitos casos.

“Os valores elevados de consumo podem significar que os tratamentos são mais prolongados do que o indicado”, explicava já em 2014 uma especialista do gabinete de estudos e projectos do Infarmed,  Cláudia Furtado, nas conclusões de um estudo em que analisou a utilização de psicofármacos em Portugal ao longo de mais de uma década (2000 a 2012).

No período estudado por Claúdia Furtado, as benzodiazepinas cresceram 6%. E, na comparação então efectuada com três países europeus (Itália, Noruega e Dinamarca), era no consumo de tranquilizantes que Portugal se destacava pela negativa (96 doses diárias consumidas por mil habitantes). Nos outros países analisados, a utilização era muito inferior – 62 doses diárias por mil habitantes, na Noruega, 53, em Itália e 31, na Dinamarca.

“As benzodiazepinas são fármacos com um bom perfil de segurança e efectivos nas indicações para as quais estão aprovados, quando administrados por curtos períodos de tempo”, referia, mas destacava ao mesmo tempo que o seu uso crónico, “para além dos riscos de dependência, tem efeitos ao nível das capacidades psicomotoras, estando demonstrado que aumenta o risco de fracturas e acidentes de viação”. Nos idosos, os efeitos secundários ainda são mais flagrantes. Quedas, acidentes, pior qualidade de vida, mortalidade aumentada, provável demência, elenca Ricardo Gusmão.

A par do aumento do preço, a Eutimia defende a limitação na prescrição de ansiolíticos ao tempo previsto nas normas, à excepção da feita por psiquiatras, e propõe  a criação de uma autoridade de auto-regulação e revisão para o controlo da prescrição continuada. O PÚBLICO tentou obter uma reacção do Ministério da Saúde a estas propostas, sem sucesso.

Sucessoras dos barbitúricos

Usadas para controlar a ansiedade e combater as insónias e sintomas de pânico, as benzodiazepinas vieram substituir os barbitúricos (calmantes) a partir dos anos 60 do século passado, por causarem menos efeitos secundários e menor dependência. Ao contrário do que acontecia com os barbitúricos, as benzodiazepinas são mais seguras, porque em sobredosagem habitualmente não são letais. No entanto, mesmo em doses leves, podem provocar dificuldades na coordenação de actividades motoras.

Dentro desta categoria, há vários grupos de substâncias que se distinguem de outros fármacos porque não deprimem de modo generalizado o sistema nervoso, mas apenas partes do mesmo. A combinação com álcool é desaconselhada porque potencia os efeitos.

Fonte: Público

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