Hospitais EPE: Criado mecanismo para contratação urgente de profissionais

A partir de hoje, os hospitais EPE passam a dispor de um mecanismo que permite a contratação célere de profissionais «nos casos devidamente fundamentados, em que o não recrutamento possa comprometer, de forma imediata, a prestação de cuidados de saúde».

Embora a celebração ou renovação de contratos de trabalho dependa da prévia autorização do membro do Governo responsável pela área da saúde, um despacho publicado ontem no Diário de Republica vem autorizar as unidades de saúde a remeter a proposta de contratação diretamente para a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), passando esta última a dispor de 3 dias úteis para emitir um parecer prévio sobre o pedido da contratação.

«Face aos riscos inerentes à não obtenção dos meios humanos indispensáveis à inadiável prestação de cuidados de saúde, importa criar um procedimento suficientemente ágil que permita, num período de tempo útil, a emissão do necessário parecer prévio favorável à contratação», lê-se no normativo.

Fonte: Univadis