No passado dia 7 de Maio de 2016, decorreu a Assembleia Geral da Ordem dos Enfermeiros (OE), na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra. Nesta circunstância magnânima, única, e ímpar, estiveram presentes mais de 200 enfermeiros, que deste modo, representaram os cerca de 67000 enfermeiros inscritos na Ordem.
Todos os presentes fizeram um esforço pessoal para poderem integrar a assembleia, tendo vindo dos mais diversos pontos do país. Haviam elementos que tinham realizado o turno da noite e outros que íriam fazer noite, bem como alguns dos presentes, manhã no dia seguinte.
Grande parte dos elementos presentes não costumam frequentar as assembleias da Ordem, o que se revelou, ao estarem presentes, só por si, um marco de mudança e uma necessidade de respeito pelo tempo em que dedicaram das suas vidas a este momento.
O grupo que rege este mandato, promove a perspectiva da diferença e da proximidade, tendo sugerido um conjunto de compromissos que foram votados pelos enfermeiros; deste modo, creio que, eventualmente por este acreditar na mudança, decorreu estarem presentes este número de elementos que integraram a assembleia.
Dos assuntos abordados, estiveram em saliência, as irregularidades encontradas nas contas de 2015 da Ordem, sendo que a dado momento, foi questionada a própria validade do documento que as explanava, por não constar em todas as páginas assinatura de quem as validava. Ficou patente que o actual mandato corta com todo o envolvimento nas circunstâncias anteriores e não pode, desta feita, assumir aquilo que não sabe, não podendo assinar o documento, para lhe conferir carácter válido, sendo válido, igualmente, por ser o relatório que foi entregue para ser submetido a aprovação. Mesmo porque os pareceres dados pelos órgãos fiscais e empresa de contas, recrutada a três meses do término do mandato anterior, são bastante esclarecedores no sentido de não corroborarem com o relatório de contas e de o considerarem a base para compreensão do que sucedeu no ano anterior.
Ficou patente, que a Ordem irá pedir avaliação pelas entidades competentes, para que esta situação seja averiguada e a assembleia votou contra o plano de actividades e relatório de contas de 2015.
Grande parte dos elementos da assembleia, que interviram, teceram considerações muito válidas e preciosas, como contributo em todos os pontos a serem submetidos a aprovação. No entanto, quando observamos que cada pessoa que interviu, dedicou mais do que os minutos referidos pelo Exmo sr presidente da assembleia; numerou mais do que, pelo menos, cinco circunstâncias sujeitas a sofrerem modificação; e que foram mais de dez elementos que com alguma regularidade pediram a palavra e exigiram que fossem votadas as suas propostas de alteração; seria de certo modo, inviável que se procedesse ao término da assembleia sem que decorresse a marcação de uma nova assembleia e se levassem a horas de discussão de pontos que poderiam ser um acréscimo, mas não ser exequíveis de validação presencial, por todos os que marcaram presença nesta assembleia.
O que é facto, é que, para tornar o processo mais célere, será necessário pensar esta questão, de que, possivelmente seria mais viável, dar um tempo e análise dos documentos a serem votados, outro tempo depois, para se visualizarem e disponibilizarem as propostas de alteração (tempos estes, prévios á realização da assembleia) e então, no dia em que a mesma fosse agendada, proceder-se-ìa à votação dos documentos aceites e efectivamente, aprovados para análise, já com um modo mais plausível de serem submetidos a aprovação por todos os presentes.
Por todo o trabalho já desenvolvido neste pouco tempo de mandato, fica em saliência um conjunto de questões que, poderiam estar em curso em anteriores mandatos, mas que não estavam tão visíveis para com os enfermeiros. Toda a equipa não pertenceu a anteriores mandatos, o que por si, faz com que em relação a anteriores anos, integre modos de acção e de exequibilidade, igualmente plausíveis, mas que são modos de acção com substância diferente da, aparentemente, utilizada até então.
Nestes três meses, pelo que já foi encontrado no terreno, pelas equipas que realizam visitas de acompanhamento, fica patente que nos regimes actuais da nossa profissão, não está a decorrer neste momento, uma aplicação directa, das matérias que existem em regulação da enfermagem. Com isto, que a própria Ordem investe tempo em definir princípios que não conseguem consolidar-se inteiramente no terreno.
Desta feita, há a necessidade de ir ao terreno e revelar o que de facto não estará a decorrer tão bem, tendo em conta que existem elementos patentes que não dignificam os enfermeiros na sua acção e, por sua vez, os utentes que dependem dessa acção, directamente. Utentes que a Ordem defende em primeira instância. A não esquecer, que – todos nós- somos potenciais utentes.
Pelo precioso tempo que todos os presentes dedicaram nesse dia, escutaram-se as propostas, mas foi verbalizado pela Digníssima bastonária Ana Rita Cavaco, que o documento que explanava o plano de actividades para o ano de 2016, será um documento fechado, tendo em conta que ao lhe ser atribuídas ou retirados pontos, incorre o risco de não ir de encontro à objectividade do que foram os compromissos estabelecidos com os enfermeiros que votaram favoravelmente nos órgãos presentes.
Os pontos, quarto, respeitante à regulação da formação e o quinto, respeitante ao regulamento da isenção de quotas, foram aprovados pelos menos de 100 elementos constantes na assembleia. Isto porque após a Digníssima Bastonária reiterar a sua posição no terceiro ponto, de aprovação do plano de actividades para este ano, grande parte dos elementos, creio que opositores, decidiu verbalizar a sua intenção de abandono da sala, que concretizou.
Pelo visualizado, grande parte dos que o fizeram, foram anteriores órgãos e quiça, futuros orgãos da Ordem, pelos rostos que fui observando ao longo dos anos e mais recentemente em listas de contexto eleitoral, pois a Ordem é de todos os enfermeiros, a vida não é estanque e as circunstâncias mudam, queremos todos, para melhor.
O Exmo Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Enfermeiro Manuel Costa, mediante as circunstâncias no decorrer da Assembleia, foi tendo coragem para assumir o seu papel de modo exímio, tendo em conta que fora a primeira vez que assumiu a sua função. O mesmo, inclusívé, tendo impedido a palavra a dois elementos dos actuais órgãos. Portanto, não assumindo parcialidade e conhecendo o regulamento, portanto, mesmo porque o leu de certo diversas vezes, para poder efectuar as alterações existentes e a votação no primeiro ponto da ordem do dia.
Em suma, há que dar espaço para que a equipa que assume este mandato, mostre de que modo pretende mudar aquilo que está menos bem na enfermagem. Porque ou assumimos de vez que as coisas não estão bem, ou andaremos constantemente a ir a assembleias discutir acréscimos que na realidade dos factos ficam registadas e não se assumem como verdade no terreno.
Há que dar espaço, o que significa deixar crescer a equipa no seu plano de acção, e dar a oportunidade de tentar fazer algo pela enfermagem. Nos anos que se seguem, veremos os usufrutos desta acção, estarão presentes todos os enfermeiros que queiram, mas aí com uma certeza: a de que existem diversos meios de realizar os compromissos quando se assume uma posição e se sentem respeitados pelas suas limitações constantes de tempo para se dedicarem a assuntos que se reflectem na ação.
Artigo de Opinião de:
Lúcia Matias
Mestre em Enfermagem
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