Ministro da Saúde vai aumentar valor das horas extraordinárias dos médicos

Governo diz que a atualização vai ser feita já no próximo Orçamento do Estado, mas “não será do zero para o cem”. O Sindicato Independente dos Médicos quer ver concretizada a alteração antes de 2017.

O ministro da Saúde promete aumentar o valor das horas extraordinárias pagas aos médicos do serviço público em 2017, no próximo Orçamento do Estado. Atualmente, estas horas são pagas a 50 por cento, mas Adalberto Campos Fernandes admite que o valor é injusto e que, por isso, vai ser aumentado no próximo ano.

“É uma situação que urge corrigir no próximo Orçamento do Estado”, afirmou o ministro, que sublinha: “Não estamos a prometer passar do zero para o cem, estamos a prometer negociar com os sindicatos, com responsabilidade e envolvendo o ministério das Finanças neste processo”.

A posição de Adalberto Campos Fernandes foi manifestada na Comissão Parlamentar de Saúde, na Assembleia da República, em resposta a uma questão de Moisés Ferreira, deputado do Bloco de Esquerda, que deixou críticas ao recurso, por parte do Estado, às empresas de prestação de serviços,

Na resposta, o ministro lembrou que este recurso custa atualmente cerca de “80 milhões de euros” ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), dando conta de que é “um caminho que tem de ser invertido”.

“Compreendo a posição dos sindicatos médicos sobre aquilo que é o aparente paradoxo, e eu digo mesmo o real paradoxo“, salientou Adalberto Campos Fernandes, referindo-se às disparidades existentes no pagamento de horas extraordinárias a médicos internos e externos às instituições.

No final do mês passado, o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) solicitou a intervenção do primeiro-ministro e dos partidos para que o Governo pudesse repor o pagamento a 100 por cento do valor das horas extraordinárias.

“As empresas poderão fazer falta e poderão ser úteis em áreas de grande supletividade e de trabalho muito pontual, mas não devem ser a oferta de cuidados dominante, principalmente nos hospitais do interior, onde colocam os hospitais entre a espada e a parede”, acrescentou.

Na Comissão de Saúde, o ministro garantiu, no entanto, que a situação não será alterada de forma “precipitada” já que muitas unidades hospitalares, em particular no interior, recorrem a este tipo de serviços, com uma incidência ainda maior no período de verão.

Sindicato quer alteração antes de 2017

Contactado pela TSF, o Sindicato Independente dos Médicos aplaude a disponibilidade do ministro da Saúde para corrigir aquilo que consideram uma injustiça. O presidente Jorge Roque da Cunha sublinha ainda o facto de Adalberto Campos Fernandes ter assumido compromisso na Assembleia da República.

Ainda assim, e apesar da promessa de alterar o valor no orçamento para o próximo ano, o Sindicato independente dos Médicos quer ver concretizada essa alteração antes de 2017. Jorge Roque da Cunha acredita que nas negociações com o Governo vai conseguir antecipar o aumento.

Fonte: TSF