Enfermeiros vão poder quebrar sigilo para denunciar maus-tratos

Violência doméstica, violência contra crianças, jovens, idosos, cidadãos com deficiência e todas as formas de maus-tratos. A Ordem dos Enfermeiros vai alterar o regulamento sobre sigilo profissional para que os enfermeiros possam denunciar todos estes casos, ao contrário do que está definido no documento actual.

“O sigilo profissional não pode funcionar como um escudo protector dos agressores. Os enfermeiros que são confrontados com casos de violência têm o dever de denunciar, requerendo a dispensa do sigilo profissional. Dizer que ninguém está sozinho é tomar decisões no sentido de tornar isso realidade”, explica Ana Rita Cavaco.

O Conselho Jurisdicional já deu parecer favorável à ideia da Bastonária. Os enfermeiros vão poder quebrar o sigilo profissional sempre que tenham suspeitas de maus-tratos, para que possam denunciá-los junto das autoridades policiais, judiciais e sociais. A dispensa do sigilo profissional deve ser feita junto do Presidente do Conselho Jurisdicional.

Fonte: Ordem dos Enfermeiros