Ministério da Saúde assumiu alguns compromissos reivindicados por estes profissionais de saúde. Paralisação estava marcada para os dia 30 e 31 de março
O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses desconvocou a greve geral nacional marcada para quinta e sexta-feira da próxima semana, anunciou o presidente da estrutura, justificando com os compromissos assumidos pelo Ministério da Saúde.
O SEP esteve reunido na quarta-feira com o ministro e secretários de estado da Saúde, tendo havido acordo em relação a algumas das reivindicações.
O dirigente sindical José Carlos Martins explicou, em conferência de imprensa, os termos do acordo.
O Ministério da Saúde comprometeu-se a repor o “valor integral” das horas de qualidade no Orçamento do Estado para 2018 e com a “harmonização das 35 horas” de trabalho semanais para os enfermeiros com contrato individual, que trabalham 40 horas, no âmbito de uma norma a discutir em sede negocial.
A tutela reconheceu também a “necessária valorização” salarial dos enfermeiros especialistas, avançando com negociações em 2017 para haver efeitos práticos a partir de 2018.
Sobre o pagamento das 700 mil horas extraordinárias em dívida, que constava no caderno de reivindicações, o Sindicato indicou que o Ministério irá “interpelar as instituições” sobre o plano que têm para saldar os montantes em débito.
Quanto ao trabalho extraordinário, será pago a 75%, a partir de 1 de abril, e a 100%, a 1 de dezembro, acrescentou José Carlos Martins.
O comunicado divulgado pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses acrescenta que na reunião foi assumida a “admissão de mais enfermeirosatravés de processo concursal para as instituições do setor público administrativo”.
Nas últimas semanas, o Sindicato acusou o Ministério da Saúde de discriminar negativamente vários profissionais de saúde ao impor a alteração do pagamento do trabalho extraordinário apenas aos profissionais que exercem funções nos serviços de urgência externa e nas unidades de cuidados intensivos.
Fonte: TVI24
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