Farmácias vão prestar cuidados de enfermagem

Serviços serão realizadas por enfermeiros em todo o país. A oferta deverá estar disponível dentro de um ano

Tomar uma injeção para as dores ou uma vacina para ir viajar, limpar uma ferida infetada, mudar um penso ou ter uma consulta para avaliar a glicemia são cuidados que os enfermeiros vão prestar em farmácias por todo o país. Na visão otimista, o projeto estará ‘ao balcão’ dentro de um ano.

A assistência de enfermagem nas farmácias está a ser preparada pela associação do sector e pela Ordem dos Enfermeiros e visa utilizar a localização e o horário alargado da rede nacional de estabelecimentos para aumentar o acesso da população a estes cuidados.

“As farmácias podem prestar cuidados de enfermagem a muitos portugueses que têm dificuldade no acesso”, justifica o presidente da Associação Nacional das Farmácias (ANF), Paulo Cleto Duarte. Além disso, “o facto de as farmácias serem a rede de serviços mais bem distribuída pelo território — e o último serviço de proximidade a muitas populações — torna este protocolo um imperativo ético”, afirma.

A bastonária dos enfermeiros, Ana Rita Cavaco, explica que apesar “de muitos dizerem que os cuidados têm de estar no Serviço Nacional de Saúde”, a sua experiência “mostra que faltam pontes de Saúde, e as farmácias são um ponto integrante do sistema”. Uma sondagem recente da Universidade Católica revelou que 93% dos portugueses gostavam de ter um conjunto mais alargado de serviços nas farmácias. “As farmácias já disponibilizam um conjunto de serviços centrados em intervenções de farmacêuticos e de outros profissionais, nomeadamente de nutrição, podologia e áreas auxiliares de diagnóstico e terapêutica. A prestação de atos de enfermagem ainda não é uma realidade e o objetivo do memorando é avaliar em que condições pode ser feita”, explica Paulo Cleto Duarte.

O acordo, assinado em março, estabelece que os cuidados têm de ter equidade e cobertura nacional, serem adequados às necessidades da população, garantirem a qualidade e a segurança e proporcionarem “uma remuneração justa e adequada aos enfermeiros”. A oferta ainda está em análise mas terá de ser adequada às infraestruturas de cada farmácia. “Uma grande parte das farmácias já dispõe de gabinetes privados para a prestação de cuidados de saúde e de serviços farmacêuticos”, garante o presidente da ANF.

Os preços do serviço será estabelecido por cada farmácia. “No memorando prevalece a liberdade dos enfermeiros e das farmácias na determinação do valor”, diz Paulo Cleto Duarte. A título de exemplo, atualmente uma consulta de enfermagem num centro de saúde tem uma taxa moderadora de €3,50 e sobe para €4,50 no hospital. Uma injeção intramuscular custa um euro, um penso simples fica por €1,20…

A liberdade comercial tem, ainda assim, limites. “Os enfermeiros que prestem serviços nas farmácias não poderão receber uma verba inferior à que é paga no início da carreira no SNS, isto é 1201 euros mensais por um horário de 35 horas semanais”, alerta a bastonária.

Os pormenores do acordo, nomeadamente os aspetos legais, vão agora ser estudados. “A atual regulação prevê que as farmácias possam prestar serviços de saúde e bem-estar. Relativamente à enfermagem, a OE e a ANF desejam uma clarificação adicional”, explica Paulo Cleto Duarte.

Ao Expresso, o responsável do Infarmed Hélder Mota Filipe diz que “está a ser preparada uma portaria para estruturar os serviços que podem ser prestados por profissionais de saúde no ambiente da farmácia de oficina e pelos próprios farmacêuticos além dos clássicos aconselhamento e dispensa de medicamentos”. A versão final estará pronta daqui a dois meses.