Ordem exige resposta do Governo para evitar fecho de blocos de partos

A Ordem dos Enfermeiros (OE) enviou uma carta ao Ministro da Saúde a alertar para a urgência de uma solução para o reconhecimento contratual dos Enfermeiros Especialistas, sob pena de vir a verificar-se o encerramento de blocos de partos a partir de 3 de Julho.

“Temos feito tudo para encontrar uma solução de consenso para o problema das Especialidades. Estamos a uma semana da data apresentada pelos Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstétrica para passaram a prestar apenas cuidados gerais. Estamos na eminência de os hospitais de todo o país terem de fechar blocos de partos. É a segurança dos cuidados de saúde que está em causa. E, até agora, o Governo não apresenta qualquer solução para um problema que há mais de um ano a Ordem vem a alertar sucessivamente. É urgente uma solução”, alerta a Bastonária Ana Rita Cavaco.

Atendendo à aproximação do prazo fixado pelos Especialistas em Saúde Materna e Obstétrica para o reconhecimento nos contratos individuais de trabalho das suas competências de especialidade e perante a impossibilidade de se encontrar uma solução conjunta, a OE lançou novo alerta ao Governo “para as implicações que o estrito cumprimento pelos Enfermeiros das funções para as quais foram contratados – ou seja, a prestação de cuidados gerais de Enfermagem – certamente terá no dia-a-dia das instituições do Serviço Nacional de Saúde e na vida das pessoas”.

A Ordem reitera que tudo tem feito para, juntamente com o Ministério da Saúde, encontrar uma solução que permita a regularização da situação destes Enfermeiros, que, como é reconhecido pelo próprio Ministro da Saúde, é, além de injusta, ilegal e inconstitucional.

Recorde-se que os Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstétrica concentram-se no próximo dia 28 de Junho (quarta-feira), às 21h30, numa Vigília Pacífica em frente à Residência Oficial do Primeiro-Ministro (Rua da Imprensa à Estrela).

A Bastonária Ana Rita Cavaco chama ainda a atenção para “a pretensão já anunciada pelo Hospital Prof. Doutor Fernando da Fonseca, EPE, de contratar tarefeiros – médicos e Enfermeiros – para substituir os Enfermeiros Especialistas na prestação de cuidados de saúde especializados, em total arrepio à determinação legal”.

A OE volta a sublinhar que, enquanto órgão regulador da profissão e único responsável pelo reconhecimento do título de especialidade, tudo fará para repor a justiça e defender os Enfermeiros Especialistas.