Enfermeiros Obstetras Estranham Silêncio por parte do Ministério da Saúde

Os Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstétrica estranham o silêncio absoluto por parte dos Conselhos de Administração e da Tutela. Mantêm a coesão. Pedem agora a intervenção do Primeiro-Ministro e do Presidente da República.

O Movimento EESMO mantém a coesão. Os Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstétrica não entendem que ainda não tenham chegado respostas por parte dos Conselhos de Administração, do Ministério da Saúde ou do próprio Primeiro-Ministro.

A menos de 2 semanas do previsível encerramento de muitas maternidades e centros de saúde do país, o Governo e o Ministério mantêm o silêncio.

Estes enfermeiros estão a assegurar blocos de partos, internamentos de grávidas de alto risco, consultas de enfermagem de vigilância pré-natal e planeamento familiar e vários outros sectores da assistência materno-infantil do país, trabalhando Como Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstétrica e sendo remunerados como enfermeiros de cuidados gerais, de acordo com os seus contratos de trabalho. Informaram já, dentro dos prazos previstos na lei, de que a partir de 3 de Julho estarão nos seus postos de trabalho, prestando apenas os cuidados de enfermagem gerais para os quais foram contratados.

Temem que a gravidade da situação esteja a ser desvalorizada pela Tutela e que não estejam a ser acautelados todos os planos de actuação, face à proximidade da data. O clima dentro das instituições adensa-se.

Assim, e mantendo o forte sentido ético e deontológico que a profissão lhes impõe, bem como a natural preocupação com a segurança dos cidadãos portugueses na área materno-infantil, irão pedir a intervenção do Presidente da República. Consideram que não há qualquer justificação para colocar em risco a saúde materna, fetal ou neonatal dos utentes do SNS, pois apenas pretendem a resolução de um problema que não criaram e do qual têm sido os principais lesados, durante quase uma década.

Apesar de todos os esforços desenvolvidos no sentido da atempada resolução do problema, a total falta de abertura por parte do Ministro Adalberto Campos Fernandes, bem como a sua recusa em discutir o assunto com os representantes sindicais do Movimento, levou a que hoje estes profissionais fizessem chegar ao gabinete do Ministro da Saúde a reafirmação da sua posição, bem como a clarificação da sua representação sindical. Sobre este assunto, dão ainda notícia de que o Ministério de Adalberto Campos Fernandes tem tido uma conduta parcial, optando ilegitimamente por manter negociações com um sindicato que não representa estes profissionais, praticando unicidade sindical.

O Movimento EESMO é por sua opção representado pela FENSE, federação composta por dois sindicatos: Sindicato dos Enfermeiros e Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem.

Face às opções do Ministro, pois consideram silêncio e unicidade sindical opções, irão pedir intervenção urgente do Primeiro-Ministro e do Presidente da República. Ponderam também recorrer à intervenção do Parlamento Europeu com carácter de urgência, dado que o perfil de competências dos Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica está plasmado na Directiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (alterada pela Directiva 2013/55/CE), transposta para o direito português através do Regulamento nº127/2011 de 11 de Fevereiro.