Protesto dos Especialistas: Hospitais não garantem segurança dos cuidados

A Ordem dos Enfermeiros (OE) recebeu, neste primeiro dia de protesto dos Enfermeiros Especialistas, informações de que os hospitais nada fizeram para garantir a segurança dos cuidados de saúde. Por isso, consideramos estar em causa a vida e a saúde das pessoas, em particular das que recorrem aos Serviços de Saúde Materna e de Obstetrícia.

De acordo com denúncias recebidas, hoje, do Centro Hospitalar de Setúbal, EPE, do Hospital Prof. Doutor Fernando da Fonseca, EPE, e do Centro Hospitalar do Oeste, as escalas organizadas para o mês de Julho não garantem o número necessário de Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstétrica.

No caso do Hospital Prof. Doutor Fernando da Fonseca, EPE chega a verificar-se, segundo o denunciado, que não está escalado para Julho um único Enfermeiro Especialista em sucessivos turnos. Nesta instituição, a Ordem foi igualmente informada que os médicos que supostamente asseguravam o serviço durante o turno da manhã, acabaram por não garanti o turno da tarde apesar de se terem responsabilizado pelo acompanhamento das grávidas desse serviço.

Recorde-se que, no passado dia 23 de Junho, perante a tomada de posição dos Enfermeiros de que, a partir de hoje, deixariam de exercer as competências de especialidade caso não fossem reconhecidas nos seus contratos individuais de trabalho e face à ausência de resposta do Ministério da Saúde, a Ordem alertou para a necessidade de as instituições do SNS adequassem os serviços e os cuidados de saúde. No entanto, nada foi feito.

Assim sendo, o risco em que se encontram as pessoas e a responsabilidade por eventuais danos na saúde ou nas suas vidas não pode, de modo algum, ser atribuído aos Enfermeiros. A falta de um plano de adequação à alteração de posição dos Enfermeiros demonstra a forma inconsequente, irresponsável, negligente e atentatória do interesse público como o Ministério da Saúde e as instituições do SNS vêm exercendo as suas funções.

A Ordem dos Enfermeiros apela, uma vez mais, à necessidade de se encontrar uma solução que permita repor a normalidade dos serviços, com uma negociação séria e abrangente de todos os sindicatos representativos dos Enfermeiros. É urgente reconhecer a relevância dos Enfermeiros Especialistas no funcionamento do Sistema de Saúde.