Hospital de Guimarães não pagou aos enfermeiros

Um total de 17 especialistas em saúde materna e obstetrícia ficaram sem 14 dias de salário. Ordem dos Enfermeiros ordenou já a impugnação imediata da decisão

Um grupo de 17 enfermeiros parteiros do Hospital de Guimarães foi alvo de cortes no salário por terem aderido ao protesto de zelo às funções diferenciadas a grávidas e recém-nascidos organizado pelo Movimento dos Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstetrícia (EESMO). A administração só pagou cerca de metade do vencimento por entender que durante 14 dias os visados faltaram injustificadamente ao serviço. No caso, estavam a trabalhar no hospital mas somente prestando cuidados gerais de enfermagem.

A decisão já foi comunicada à Ordem dos Enfermeiros, que vai apoiar os profissionais acionando o fundo social disponível. Ao Expresso, a bastonária afirmou ainda que seguirá “um pedido de impugnação imediata da decisão do conselho de administração do Hospital de Guimarães”.

Ana Rita Cavaco decidiu também informar o ministro da Saúde, o primeiro-ministro e o próprio Presidente da República. “Isto não é forma de tratar os enfermeiros. Alguém tem de sair do silêncio porque neste momento a Saúde está ingovernável.”

Ao Expresso, a administração do hospital explica que “nos termos que decorrem da lei e, objetivamente, do Parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República – que são públicos e homologados pelo Ministério da Saúde – foram instaurados processos disciplinares (inquérito prévio) tendentes ao apuramento de todos os factos necessários para determinar as responsabilidades eventualmente existentes”. Assim sendo, “decorrente do mesmo parecer, a recusa e subsequente não prestação de serviço pelos enfermeiros especialistas conduz a faltas injustificadas” e, “no que decorre da legislação laboral, as faltas injustificadas não dão direito a remuneração”.

Na resposta por escrito enviada, é ainda referido que o Hospital de Guimarães “teve o cuidado, apesar de ser uma matéria do conhecimento público, de informar, atempadamente, todos os seus colaboradores da existência do referido parecer, da sua homologação pelo Ministério da Saúde, salientando algumas das suas mais importantes conclusões”.

Os enfermeiros vão estar em greve em outubro. Também o protesto de zelo do movimento EESMO vai manter-se ativo em dezenas de unidades do Serviço Nacional de Saúde, incluindo nas maiores maternidades do país.