Governo e Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica assinam protocolo para nova carreira

O Governo e os sindicatos que representam os Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica assinaram esta sexta-feira um protocolo negocial para a regulamentação da nova carreira destes profissionais.

O protocolo tem a validade de 45 dias, período durante o qual sindicatos e Governo deverão encetar negociações para um acordo final para os cerca de nove mil profissionais de áreas como análises clínicas, fisioterapia e imagiologia.

Na sequência deste primeiro entendimento entre as partes, os sindicatos que representam os técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica decidiram suspender às 24:00 uma greve que durou 24 dias.

Almerindo Rego, presidente do Sindicato dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, explicou que este protocolo negocial permite assumir que estes profissionais tenham pela primeira vez, informalmente, o estatuto de técnicos superiores nestas áreas, representando assim um sinal de confiança necessário para o prosseguimento das negociações.

“Hoje foram constituídas condições para serem um valor acrescentado na prestação de cuidados de saúde. É uma oportunidade para todos, para nós e para o Governo”, disse.

O secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, explicou que este processo se iniciou já há alguns meses, quando o Governo assumiu perante as estruturas sindicais a necessidade de considerar estes técnicos de acordo com a sua formação académica.

A partir dai, adiantou, começou a ser montado um esquema de regulamentação da nova carreira destes trabalhadores que hoje foi consolidado para que sejam criados os mecanismos de transição da antiga para a nova carreira e ainda de harmonização entre os trabalhadores em funções públicas e os que estão em contratos individuais de trabalho.

“Espero que este protocolo seja o princípio do inicio de base de tranquilidade entre este Governo e estes profissionais e uma relação de confiança que se quer estável e duradoura”, disse o governante.

O protocolo engloba aspectos que tem a ver com as condições de trabalho, horários de trabalho, organização, avaliação e ainda as formas de transição entre uma carreira antiga onde ainda estão para uma carreira nova criada em Julho e que exige uma adaptação para um novo posicionamento na carreira.

“É um trabalho complexo, moroso e com implicações financeiras porque as posições remuneratórias alteram-se para melhor, sendo por isso necessário um grande envolvimento do governo na área da saúde e financeira”, frisou.

Manuel Delgado disse ainda que o impacto financeiro desta medida “tem respaldo com o Orçamento do Estado de 2018 e vindouros” uma vez que a adaptação à nova carreira será gradual. Ficaram estabelecidos os princípios de um protocolo negocial, o qual vai ser assinado ainda hoje, disse Almerindo Rego.

Entre as questões consideradas fundamentais pelos sindicatos do sector contam-se as 35 horas semanais para todos os profissionais, tanto em contrato individual de trabalho, como em funções públicas, bem como a contagem de anos de serviço para a nova carreira.

Segundo dados sindicais, a greve destes profissionais terá afectado mais de 200 mil utentes, que assim se viram impossibilitados de realizar exames, consultas e até cirurgias.