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Ordem dos Enfermeiros questiona continuidade no cargo do ministro da Saúde

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O ministro da Saúde não responde às interpelações da Ordem dos Enfermeiros (OE) desde Julho, sejam pedidos de intervenção ou denúncias de ilegalidades, nem comunica situações obrigatórias de pronúncia pública.

“Há documentos, sobre os quais a OE tem legalmente que se pronunciar, que não nos estão a ser enviados”, refere a Bastonária, Ana Rita Cavaco.

A propósito da época gripal, a directora-geral da Saúde avisou, no início da semana, que o vírus deste Inverno pode ser particularmente perigoso, “dominante”. Sobre este assunto, já a 4 de Outubro a OE alertou para a necessidade de reforçar os serviços antes do período da gripe, depois do encerramento de camas por falta de enfermeiros. Até ao momento, o ministro não fez nada. Os hospitais continuam sem autorização para contratar enfermeiros para o período de contingência da gripe. “Não estamos a acautelar a contratação de enfermeiros. Como de costume, temo que vamos assistir ao caos nos hospitais e centros de saúde”, alerta a Bastonária.

Com a conclusão do concurso de enfermeiros para os centros de Saúde, muitos profissionais dos hospitais concorreram e estão agora a ser deslocados para os centros de saúde, agravando ainda mais a carência de enfermeiros nas unidades hospitalares. Simultaneamente, aumenta o recurso a falso trabalho extraordinário. Os hospitais devem milhares de horas aos enfermeiros, não têm dinheiro para lhes pagar nem dias de folga para dar.

Os números de contratação que o ministro apresenta são falsos, porque contam com as substituições dos enfermeiros que entram de baixa.

Falta contratar 30 mil enfermeiros para chegar à média da OCDE, de 9,1 enfermeiros por mil habitantes – Portugal tem 6,1 enfermeiros por mil habitantes – enquanto que em relação aos médicos, Portugal surge com um rácio elevado: 4,4 por cada 1000 habitantes, quando a média da OCDE é de 3,5. A OCDE divulgou estes dados este mês no Novembro, mantendo-se o número de enfermeiros inalterado.


Nos últimos meses, a Ordem remeteu ao ministro exposições relativas ao não cumprimento do número mínimo de enfermeiros em quase todos os hospitais do País, a título do exemplo o São João no Porto, o Amadora-Sintra, Garcia de Orta em Almada, Braga, Guimarães ou Centro Hospitalar do Oeste, entre outros. Mais uma vez não houve qualquer resposta.

Pelo contrário, o ministro da Saúde elevou o grau de conflito com os enfermeiros, ao ponto de serem cortados vencimentos aos enfermeiros especialistas que protestaram mas continuaram a trabalhar nos hospitais, como aconteceu em Guimarães, e de estarem a ser marcadas faltas injustificadas aos enfermeiros que aderiram a uma greve, legalmente convocada por um Sindicato. Sobre esta situação, a Ordem apelou para a necessidade de se encontrar uma solução através de uma negociação séria. De novo, o ministro não deu resposta nem manifestou intenção de encontrar soluções. 


A OE entende que esta actuação do ministro configura uma ameaça e uma forma coacção, que não se verificou em relação a outros profissionais de Saúde que também fizeram greve, e que se estende à Ordem e à Bastonária.

Por último, a Direcção-Geral da Saúde, apesar de reconhecer e reiterar o interesse no projecto ‘Ninguém Está Sozinho’, em parceria com a TSF, recusou dar o alto-patrocínio à iniciativa, que neste momento tem uma unidade móvel a percorrer o País, a dar apoio a quem mais precisa.

Face a todas estas questões, além das polémicas que são públicas, desde a Legionella ao Infarmed, passando ainda pela auditoria do Tribunal de Contas, divulgada a 17 de Outubro, que revela falsificação dos números das listas de espera e a morte de 2605 doentes que aguardavam por uma cirurgia, a Ordem dos Enfermeiros questiona a continuidade do actual ministro da Saúde no cargo.

Fonte Ordem dos Enfermeiros
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