Ministro da Saúde diz haver condições para avançar com nova Lei de Bases

O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, disse hoje que “está no momento” de conceber uma nova Lei de Bases da Saúde e que estão criadas as condições para avançar com o processo.

“Não só da parte do Governo, mas também seguramente dos partidos da Assembleia da República, estão criadas as condições para se abrir o debate”, afirmou Adalberto Campos Fernandes aos jornalistas, em Coimbra.

Para isso, sublinhou, é necessário que haja “um entendimento, uma conversa o mais alargada possível” na sociedade portuguesa, numa altura em que a Lei de Bases “está a fazer 27 anos”, enquanto o Serviço Nacional de Saúde (SNS) completa 40 anos em 2019, acrescentou.

“É preciso conversar à volta de uma lei que sirva o Estado, que sirva a República e que, sobretudo, sirva o interesse dos cidadãos”, acrescentou.

Para o ministro da Saúde, importa que a Lei de Bases que venha a ser aprovada pelo parlamento “garanta que o SNS se revigora e se relança para mais 40 anos”.

Por outro lado, a futura Lei de Bases da Saúde deverá ser “uma lei que una os portugueses e que não os divida”, preconizou Adalberto Campos Fernandes.

O ministro falava aos jornalistas à margem da apresentação do livro “Salvar o SNS – Uma nova Lei de Bases da Saúde para defender a democracia”, da autoria do advogado e escritor António Arnaut (presidente honorário do PS e um dos seus fundadores) e do médico João Semedo (ex-coordenador do Bloco de Esquerda).