Auditoria do Tribunal de Contas confirma denúncias da Ordem dos Enfermeiros

Uma auditoria do Tribunal de Contas à Conta Consolidada do Ministério da Saúde, divulgada esta quinta-feira, revela que a situação económico-financeira do Serviço Nacional de Saúde (SNS) é “extraordinariamente débil”, com uma deterioração dos resultados, agravamento do endividamento e tendência de aumento das dívidas a terceiros, como a Ordem dos Enfermeiros tem vindo a denunciar.

“O endividamento do SNS agravou-se em cerca de 17% (€ 328,5 milhões), em 2015, e de 5% (€ 123,4 milhões), em 2016”, revela o relatório do Tribunal, acrescentando: “No final de 2016, o endividamento do grupo Ministério da Saúde, excluindo a ADSE, é de 91% e a liquidez geral de 0,50, quando em 2014 era de 73% e 0,66, respectivamente, sendo que 19 das 44 unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde têm Fundos Próprios negativos”.

De acordo com o mesmo documento, que é subscrito por três juízes conselheiros, no final de 2016 as dívidas do Ministério da Saúde a fornecedores e outros credores “ascendiam a € 2.446,6 milhões, registando um agravamento de cerca de 38,9% (€ 685,1 milhões) face a 2014”.

Sublinhando que se nota uma “tendência de aumento das dívidas a terceiros”, a auditoria do Tribunal de Contas conclui ainda que “a situação económico-financeira do SNS é extraordinariamente débil (endividamento de 95% e liquidez geral de 0,46), havendo hospitais que, dependendo fortemente de dívidas a fornecedores, acumularam novos pagamentos em atraso (em 2015, € 451 milhões e, em 2016, € 544 milhões)”.

Para a Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, estas conclusões não são uma surpresa, recordando aquilo que tem vindo a dizer sobre a “péssima” actuação do ministro da Saúde: “É a altura do primeiro-ministro intervir. Ninguém sabe onde é que anda o ministro da Saúde”.