Descongelamento de carreiras da Administração Pública – esclarecimento

No âmbito do descongelamento das carreiras da Administração Pública, iniciado a 1 de janeiro de 2018, a ACSS divulga o documento Perguntas frequentes relacionadas com descongelamento decorrente da Lei que aprovou o Orçamento de Estado para o ano de 2018, que pretende prestar esclarecimentos, em termos transversais, das dúvidas entretanto reportadas.

Recorde-se que este processo abrange os trabalhadores de todas as carreiras que reúnam os requisitos legalmente previstos para a alteração obrigatória do posicionamento remuneratório.

Sugere-se a consulta regular do Portal da ACSS e às presentes Perguntas Frequentes, dado que todas as informações referentes a esclarecimentos no âmbito deste processo de descongelamento vão ser ali divulgadas, estando as mesmas em atualização