Até ao Verão, o Governo vai apresentar propostas para devolver autonomia aos serviços de saúde para contratarem recursos humanos e fazerem compras. A informação foi avançada pelo ministro da Saúde, na passada sexta-feira, em Lisboa, na apresentação do relatório Health System Review – Portugal.
Na ocasião, Adalberto Campos Fernandes referiu aos jornalistas que, com uma proposta que irá passar pelo Parlamento, se pretende «progressivamente retomar os níveis de autonomia orgânica», invertendo a centralização do tempo do resgate financeiro a Portugal, nomeadamente em situações de que os serviços se queixavam, como as substituições de trabalhadores ausentes do serviço ou doentes, e as aquisições, que não podiam fazer sem passar pela tutela.
«Colocar o interesse das pessoas no centro do sistema»
Relativamente à avaliação de peritos internacionais apresentada na sessão, a mesma conclui que o sistema de saúde português precisa de «estratégias a longo prazo» para combater as consequências da crise financeira nas famílias portuguesas, de reverter a centralização então iniciada e de profissionais mais incentivados.
O relatório Health System Review – Portugal, da autoria da Organização Mundial da Saúde (OMS) na Europa e do Observatório Europeu dos Sistemas e Políticas de Saúde, conclui ainda que outra consequência da crise, que os especialistas internacionais gostariam de ver revertida, é a centralização que se regista desde então.
Segundo Hans Kluge, especialista em saúde pública e representante da OMS neste trabalho, Portugal não está sozinho num conjunto de problemas que assolam outros países, como o envelhecimento da população e as comorbilidades.
O especialista alertou para as «dramáticas» consequências de doenças como a obesidade e a hipertensão, tendo deixado alguns elogios à forma como o sistema de saúde tem encarado problemas com o álcool e o tabaco.
Para Hans Kluge, o grande desafio do SNS deve ser «colocar o interesse das pessoas no centro do sistema».
A mesma ideia foi deixada por Charles Normand, professor universitário irlandês, para quem a saúde em Portugal atravessa dois desafios, relacionados com a idade da população e as várias doenças crónicas.
Sobre a crise financeira e o impacto do programa de intervenção da troika, este académico referiu que «Portugal pode estar orgulhoso». «Os problemas poderiam ter sido maiores sem a intervenção da troika», disse.
Charles Normand chamou a atenção para o desânimo que afeta os profissionais de saúde, com reflexos na sua atuação, defendendo por isso maiores incentivos.
Os autores do documento sublinham que as dificuldades financeiras ainda são um entrave no acesso de alguma população aos serviços de saúde.
Outro sinal que o documento deixa vai no sentido da necessidade de investimento nas infraestruturas, o que poderá passar pelo recurso às parcerias público-privadas.
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