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Rácio baixo de enfermeiro/habitante coloca Portugal nos últimos da UE

A motivação e a retenção dos profissionais de saúde, em especial dos enfermeiros, representam um importante desafio para o sistema, segundo estudo para a Comissão Europeia.

Em Portugal há falta de enfermeiros tendo em conta a população, alerta a Comissão Europeia. Temos 6,3 destes profissionais por cada mil habitantes, quando a média europeia é de 8,4. Já no diz respeito aos médicos, a proporção é mais alta do que na generalidade dos 28 países da UE (4,6 por mil habitantes contra 3,5), no “entanto o número está sobrestimado em 30 % por contabilizar todas as pessoas habilitadas a exercer medicina”. Em resumo, é preciso contratar no caso dos primeiros e, pelo menos, distribuir no caso do segundos.

Os meios profissionais é um dos aspetos a necessitar de mudança, diz a Comissão Europeia, conclusão baseada num levantamento sobre a saúde comunitária e que resultou em 28 perfis. Isto numa gestão que equacione os gastos tendo em vista uma maior eficácia do sistema, sublinham os peritos.

Uma análise comparativa aos 28 Estados membros, O Estado da Saúde na UE, refere que, nos últimos anos se tem assistido a uma vaga emigratória de profissionais de saúde. E que, “futuramente, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem como desafio conseguir manter a motivação dos seus profissionais, bem como conter e inverter a sua saída”. Até porque “o número de licenciados em enfermagem está em queda desde 2009″.

As causas apontadas são as ” pressões sobre aqueles profissionais, “os salários no setor público inferiores ao privado”, o que “incentivam médicos e enfermeiros a sair do SNS, ou mesmo a emigrar para outros países”.

A nível da proporção de enfermeiros só a Espanha, Itália, Eslovénia, Bulgária e Chipre estão piores do que nós. Enquanto que a Dinamarca tem três vezes mais e a Alemanha e Suécia praticamente o dobro, estes os países com rácios muito mais elevados que a média da UE. No que diz respeito aos médicos, embora a percentagem em comparação com a população é mais elevada do que a média comunitária, há disparidades geográficas e de de especialidades.

“Nos últimos 10 anos, houve várias tentativas para melhorar a integração dos cuidados de saúde primários. Porém, verifica-se uma escassez de médicos de família, situação que poderá agravar-se no futuro com a aposentação dos que estão atualmente em funções. A motivação e a retenção dos profissionais de saúde, em especial dos enfermeiros, representam um importante desafio.”

O levantamento do sistema português indica que os meios humanos concentram-se nas zonas costeiras, na Grande Lisboa e no Grande Porto. Em 2015, havia 1,2 milhões de utentes sem médico de família. “Em parte como resposta a esta situação, o Governo tentou simplificar o processo de recrutamento de médicos de família para abreviar o tempo deslocação efetiva. No final de 2016, a percentagem dos que tinham médico de família era de 92,1 % da população.”

Despesas 30 % abaixo da média

A Comissão Europeia encomendou o estudo a peritos da OCDE (Organização da Cooperação e Desenvolvimento Económico) e o Observatório Europeu dos Sistemas e Políticas de Saúde, que durante dois anos analisaram os sistemas de saúde de cada um dos 28 Estados-Membros, com a colaboração das entidades nacionais e a Rede de Monitorização dos Sistemas de Políticas de Saúde.

O Estado português gasta quase menos 800 euros per capita nas despesas em saúde que a média dos UE, de 2 797 euros. Uma diferença que se for comparada com o Produto Interno Bruto (PIB) é menos significativa, equivalendo esta fatura a 9 % do PIB nacional. A média europeia de 9,9 %, em 2015.

A Comissão Europeia regista a diminuição do investimento nesta área devido à crise económica, salientando que o financiamento para a saúde sofreu uma inversão em 2010, aumentava desde 1995. “A necessidade de racionalizar as despesas do setor público teve efeitos profundos na saúde . A despesa pública com no setor diminuiu mais do que a de outros da Administração Pública”. Desceu de 13,8 % em 2009 para 12,3 % em 2015″.

As disparidades de recursos é assinalada como uma contrariedade portuguesa, não só entre as regiões como entre os municípios. Significativas são as diferenças das grandes áreas metropolitanas de Lisboa e Porto para os concelhos do interior. “Muitas das pessoas que vivem nas zonas rurais estão em risco de pobreza e defrontam-se com obstáculos (em especial a distância) que dificultam o acesso a serviços de saúde de qualidade”.

Três por cento da população portuguesa queixa-se de não ter as suas necessidades de cuidados médicos satisfeitas devido ao custo, à distância ou ao tempo de espera (2015), uma taxa que é igual à média da UE. A diferença é que há grandes flutuações no caso português nos últimos dez anos. Além de que a taxa duplica nos escalões de rendimentos mais baixos.

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