Despesa com recursos humanos em Portugal abaixo dos países desenvolvidos

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A despesa com recursos humanos na saúde em Portugal está abaixo da média dos países desenvolvidos, segundo um relatório, que aponta assimetrias no crescimento do número de profissionais e de horas contratualizadas no Serviço Nacional de Saúde.

“Não se gasta muito com recursos humanos na Saúde em Portugal, estamos abaixo de outros países desenvolvidos. Estamos na ordem dos 32%-34% enquanto os outros países estão na ordem dos 38%”, disse à agência Lusa o coordenador do capítulo “Recursos Humanos na Saúde” do Relatório de Primavera 2018, Tiago Correia, preparado pelo Observatório Português dos Sistemas de Saúde e que é hoje apresentado.

No período mais intenso da crise, entre 2010 e 2015, houve “uma quebra significativa” da despesa com recursos humanos em saúde na ordem dos 9%.

Desde essa altura, tem havido uma recuperação do número de efetivos e da despesa com estes profissionais, mas “os anos da crise foram anos bastante complicados para este processo de crescimento e de recuperação sobretudo do SNS”, adiantou o investigador do ISCTE — Instituto Universitário de Lisboa.

Contudo, o crescimento do número de profissionais no SNS foi assimétrico: médicos (internos e especialistas), enfermeiros e técnicos superiores de saúde cresceram a um nível superior à média do crescimento do conjunto dos profissionais (respetivamente 7,1%, 7,2% e 6,9%)”, afirma o relatório do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS), constituído por uma rede de investigadores e instituições académicas dedicadas ao estudo dos sistemas de saúde.

Já o número de técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica (3,2%) e assistentes operacionais (0,7%) cresceu abaixo da média e o dos assistentes técnicos diminuiu (-0,5%), adianta o relatório com o título “Meio caminho andado”, que analisou o período 2015-2017.

O crescimento das horas contratualizadas no SNS também apresenta assimetrias. O trabalho médico “aumentou significativamente (15,5%)”, enquanto o trabalho de enfermagem (0,1%) e dos técnicos superiores de saúde (0,8%) “praticamente estagnou”.

“Isto significa que o aumento nominal de enfermeiros (cerca de 3.000) e de técnicos superiores não teve reflexo no aumento real do trabalho”, afirma o relatório, que aponta como razão “mais plausível” para esta situação a redução de 40 horas para 35 horas semanais na Função Pública.

Nos casos dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, dos assistentes operacionais e dos assistentes técnicos houve mesmo uma redução das horas trabalhadas de 4%, 4,8% e 8,5%, respetivamente.

Para Tiago Correia, a “leitura integrada entre o número de profissionais e horas de trabalho é fundamental para perceber o que é que o Governo tem feito ao nível do esforço da contratação, mas também aquilo que precisa de fazer para conseguir equilibrar todo o ajustamento que foi acordado da passagem das 40 para as 35 horas semanais”.

Os números também revelam iniquidades na rede pública e ao longo do território nacional. Os autores concluem que, para responder às necessidades de saúde da população de forma efetiva e eficiente, é fundamental planear a força de trabalho necessária em Portugal para daqui a 5, 10 ou 15 anos.

Para este “planeamento racional” é importante saber que “sistema de saúde se pretende em Portugal”, que “valências de cuidados se deseja que sejam asseguradas no SNS e como os serviços serão organizados”, bem como estimar quantos profissionais serão necessários e com que competências.

“Essa informação deve permitir estimar a diferença entre a força de trabalho hoje em dia disponível e a desejada no futuro”, afirma o documento, acrescentando que cabe aos decisores políticos escolher as medidas e estratégias para corrigir essa diferença.

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