Apenas um quarto dos médicos está em exclusivo no SNS

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Número de médicos que estão em exclusivo no SNS tem vindo a baixar desde que o regime de dedicação exclusiva foi extinto, em 2009. Sindicatos pedem o regresso dos incentivos remuneratórios mas Ministério da Saúde rejeita.

Só um quarto dos médicos especialistas trabalha em regime de exclusividade no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Segundo dados facultados pela Administração Central dos Sistemas de Saúde (ACSS) ao Jornal de Notícias, no final de junho deste ano eram 4500 os clínicos no regime das 42 horas semanais, que obriga a dedicação exclusiva e que atribui uma majoração de 40% na remuneração.

O número de médicos neste regime, que foi extinto em 2009, tem vindo a baixar. Em 2015, eram quase cinco mil, representando 30% do total, mas hoje são apenas 24,5% dos 18 388 especialistas do setor público. Para o bastonário da Ordem dos Médicos, a prioridade não deve ser reativar o regime de exclusividade mas sim “contratar as pessoas que estão em falta”. Ainda assim, Miguel Guimarães acredita que se os incentivos regressassem “provavelmente muita gente optaria por trabalhar em dedicação exclusiva” e critica as remunerações pagas no setor público.

Para já, o Ministério da Saúde rejeita a hipótese de poder reativar este regime, apesar de a nova Lei de Bases da Saúde prever a criação de incetivos “que promovam a dedicação exclusiva dos profissionais do SNS”. Ao JN, o gabinete do ministro Adalberto Campos Fernandes diz que “não deixará de, em sede de Orçamento de Estado, ter em conta outras opções”.

O presidente do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Jorge Roque da Cunha, lembra que o regime foi criado em 1990 pela anterior ministra da saúde social democrata Leonor Beleza e que, na prática, o médico teria de fazer 48 horas por semana – uma vez que fazia “mais seis horas de urgência”. “É uma tabela que está testada e aprovada”, diz Roque da Cunha ao JN. Também o presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) critica as tabelas remuneratórias praticadas no SNS. João Proença defende que o regresso do regime de exclusividade permitiria “pôr os serviços a funcionar”.

Saúde Online

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