Número de doentes enviados para cirurgia no privado está a bater recordes este ano

Há hospitais públicos que enviaram tantos doentes para o privado no primeiro semestre deste ano como em todo o ano passado. Número de vales cirurgias emitidos quase duplicou em 2017 mas apenas 20% são usados.

Os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) nunca enviaram tantos doentes para ser operados em unidades do setor privado como este ano, adianta a edição de hoje do Diário de Notícias. No ano passado já tinha disparado a emissão de vales cirurgia e, nos primeiros meses de 2018, a tendência manteve-se, com os meses de verão a revelarem um crescimento ainda mais acelerado.

O presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada, Óscar Gaspar, garante que em julho e agosto se bateram recordes nesta área. A subida significativa do envio de doentes para o privado sente-se em várias zonas do país, sendo que, em duas grandes hospitais privados de Lisboa e Porto, a quantidade de operações realizadas nos primeiros sete meses de 2018 já ultrapassa o total de todo o ano passado. Há hospitais públicos que enviaram tantos doentes para o privado no primeiro semestre deste ano como nos doze meses de 2017.

Prazos mais apertados

Uma das razões para este crescimento pode estar na publicação, no ano passado, de um despacho que aperta o prazo para a realização de cirurgias, admite ao DNRicardo Mestre, vogal do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde. Com os novos prazos, o SNS tem de garantir que uma cirurgia considerada normal se realize no prazo de seis meses (em vez dos antigos nove), sendo que, quando 75% do prazo é atingido o sistema emite automaticamente um vale para que o doente possa ser operado numa unidade com protocolo com o serviço público.

O recurso cada vez mais constante ao vale cirurgia, que permite ao doente escolher onde quer ser operado, coloca uma pressão maior sobre a tesouraria dos hospitais públicos, uma vez que são estas unidades que têm de assegurar os custos do procedimento, que é, ainda assim, pago segundo a tabela de preços do SNS. Contudo, e apesar de estes vales beneficiarem os utentes (que têm acesso a uma cirurgia no privado sem custos), apenas 20% dos doentes acaba por usar os vales.

O número de vales de cirurgia emitidos pelo SNS quase duplicou em 2017, para um total de 118.696, segundo dados divulgados pelo Relatório sobre o Acesso a Cuidados de Saúde. Ainda assim, acabaram por só ser realizadas cerca de 25 mil operações(tinham sido 16 mil no ano anterior). Apesar do aumento, as cirurgias feitas no privado ao abrigo do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia ( SIGIC – criado em 2004 para combater as longas listas de espera) representam apenas 4% do total das intervenções realizados por ano em todo o SNS.

Adesão ronda os 20%

Por detrás desta discrepância significativa entre o número de vales emitidos e as cirurgias feitas estarão razões pessoais – doentes que preferem continuar a ser seguidas pelo mesmo médico – mas também razões de caráter logístico, quando os hospitais que têm convenção com o SNS ficam muito longe da área de residência do doente. A estes motivos junta-se um outro: a recusa dos hospitais privados em realizar operações mais complicadas.

“Os privados não querem fazer as cirurgias mais complicadas. Preferem as de baixo valor, sem grandes complicações, mesmo assim com margens de lucro significativas”, denuncia ao DN o presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares. Alexandre Lourenço critica o que dizer ser “a falta de escrutínio do regulador em relação ao setor privado”. “O que se nota é que quando há complicações acabam nas urgências dos hospitais públicos. E não sabemos sequer se os requisitos mínimos de equipas e segurança são cumpridos no privado, enquanto num hospital público se faltarem membros da equipa cirúrgica a operação é adiada”, diz. Óscar Gaspar rebate as críticas, argumentando que o SIGIC é até pouco atrativo para os privados e que existem atrasos nos pagamentos.