As ideias polémicas da nova ministra da Saúde: relação com os médicos promete ser tensa

Marta Temido defende exclusividade de funções para alguns médicos e a transferência de algumas tarefas dos médicos para os enfermeiros. Bastonário dos Médicos está contra.

São polémicas as ideias defendidas pela nova ministra da saúde e prometem agitar a relação entre o Ministério e os médicos nos próximos tempos. Marta Temido já disse que é preciso “assumir” o problema do pluriemprego no setor, defendendo, por isso, a exclusividade de funções para os médicos em cargos de chefia intermédia. Por outro lado, defendeu, na sua tese de doutoramento, a distribuição de tarefas dos médicos aos enfermeiros. O bastonário da Ordem dos Médicos contesta as duas propostas.

Há menos de um mês, numa intervenção pública que decorreu no Conselho Económico e Social, a agora ministra abordava a questão dos trabalhadores que trabalham simultaneamente no SNS e no privado. “É urgente não só proceder à caracterização exata do fenómeno do pluriemprego nos trabalhadores do SNS, mas também regular melhor esta opção, com reserva do regime de dedicação exclusiva para alguns casos”.

Marta Temido liderou, aliás, um estudo, designado “Melhorar a gestão do SNS. Recursos humanos: o essencial”, onde lamenta o desconhecimento em relação ao número de médicos em exclusividade de funções e critica o modelo atualmente em vigor, em que cada médico tem liberdade de escolha. “Deixar o assunto à consideração da ética individual não regula suficientemente o risco”, alerta. “A regulação existe, não é uma questão de ética, é uma questão de serviço no enquadramento legal que existe”, contrapõe o bastonário da Ordem dos Médicos.

Em declarações à TVI, Miguel Guimarães rejeitou a ideia de obrigar os médicos a exercerem em exclusivo no público. “Acho que obrigar as pessoas é sempre mau, podem ser critérios preferenciais, eventualmente para direções, mas não ser obrigatório, até porque podemos ficar com o problema que neste momento temos dos diretores clínicos – estão em dedicação exclusiva e muitas vezes as opções para hospitais em termos de direções clinicas acabam por ser limitadas”, avisa Miguel Guimarães.

O Bastonário diz-se disposto a ouvir o que Marta Temido terá a propor mas, a avaliar pela posição da Ordem, este será um dos pontos mais complicados nas negociações com o Ministério. “As pessoas que trabalham no setor público, no tempo livre fazem aquilo que entenderem: podem não fazer nada, podem fazer ginástica, podem passear e podem eventualmente trabalhar no privado para complementar remuneração que têm no setor público, que é muito baixa para o nível de responsabilidades que os médicos têm”, reforça Miguel Guimarães.

Mais funções para os enfermeiros?
Na sua tese de doutoramento, apresentada há quatro anos, Marta Temido defendeu a hipótese de atribuir aos enfermeiros funções tradicionalmente reservadas aos médicos e criticava o que dizia ser “divisão do trabalho baseada nas fronteiras profissionais” que se encontra “esgotada”. Ora, esta é outra ideia contra a qual Ordem dos Médicos tem levantado a voz nos últimos anos.

Recorrendo ao modelo norte-americano, Temido dá o exemplo dos nurse practitioners (enfermeiros com formação avançada) e midwives (parteiras): profissionais que ficaram com algumas funções antes exclusivas dos obstetras e que conseguiram uma maior adesão dos seus doentes ao tratamento. Segundo a tese, apresentada no Instituto de Higiene e Medicina Tropical, “os enfermeiros e parteiros atingiam resultados comparáveis aos dos médicos e usavam menos tecnologia e analgesia”.

“Existe espaço para ganhos de acesso, qualidade e satisfação numa diferente distribuição do trabalho entre médicos e enfermeiros”, defende a nova titular da pasta da Saúde, acrescentando que “muitos atos são considerados exclusivos da área médica por força de práticas instituídas”

Miguel Guimarães rejeita também esta hipótese. “Não admitimos transferência de competências”, disse ao DN. “O que existe é a delegação de competências, que é o que já acontece noutros países e até em algumas áreas em Portugal, no contexto de trabalho em equipa. Há competências administrativas que pesam muito nos médicos e podiam ser delegadas, mas nunca atos médicos”.

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