Negociação com Enfermeiros comprometida pelo orçamento se estado

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O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, disse hoje que a preparação do Orçamento do Estado (OE) “pode ter comprometido a agilidade e a velocidade das negociações” com os sindicatos dos enfermeiros.

“Nós temos estado muito condicionados, como sabem, pela questão do Orçamento [do Estado] e quer o Ministério da Saúde quer o Ministério das Finanças têm estado muito enfocados nos trabalhos preparatórios do Orçamento. Isso, de alguma forma, pode ter comprometido a agilidade e a velocidade das negociações”, afirmou Adalberto Campos Fernandes hoje aos jornalistas, à margem de uma visita à Unidade Local de Saúde da Guarda.

Segundo o governante, ainda hoje, o ministro das Finanças “vai estar, à tarde, com os sindicatos da Função Pública”.

“É preciso perceber que nós estamos a trabalhar, estamos com boa vontade, estamos de boa-fé, e que, infelizmente, o dia não tem 48 horas e, por vezes, as coisas não vão à velocidade que nós queremos”, assumiu.

Adalberto Campos Fernandes reafirmou que a vontade do Governo é chegar “a um entendimento sobre aquilo que são as bases do desenho de uma carreira, de uma arquitetura de carreira que os enfermeiros, e bem, há muitos anos pugnam e que necessita de ser encarada, da parte do Governo, com a maior atenção”.

“Depois, há sempre as limitações que decorrem da fase seguinte que é a fase da tradução em aspetos remuneratórios, mas isso, enfim, isso também os próprios sindicatos têm assumido que é uma fase seguinte, é uma fase posterior”, concluiu.

Os enfermeiros iniciaram na quarta-feira o primeiro de seis dias de greve para exigir ao Governo que apresente uma nova proposta negocial da carreira de enfermagem que vá ao encontro das expectativas dos profissionais e dos compromissos assumidos pela tutela.

Os sindicatos exigem a revisão da carreira de enfermagem, a definição das condições de acesso às categorias, a grelha salarial, os princípios do sistema de avaliação do desempenho, do regime e organização do tempo de trabalho e as condições e critérios aplicáveis aos concursos.

Reivindicam, entre outras matérias, que a Carreira Especial de Enfermagem seja aplicável a todas as instituições do setor público/SNS e a todos os enfermeiros que nelas exercem independentemente da tipologia do contrato e que sejam consagradas as condições de acesso à aposentação voluntária dos enfermeiros e com direito à pensão completa sejam os 35 anos de serviço e 57 de idade (base inicial para negociação).

A greve é convocada pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), pelo Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira (SERAM), pelo Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (SINDEPOR) e pela Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE).

Lusa

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