Vacinação obrigatória discutida hoje no parlamento.

O Parlamento debateu esta quinta-feira uma petição que defende que as vacinas que constam do Plano Nacional de Vacinação passem a ser obrigatórias. PS e Bloco de Esquerda já anunciaram que estão contra a proposta, que, fica assim, dependente do voto dos deputados do PSD.

Da autoria da jornalista Margarida Vaqueiro Lopes, o texto defende que “é cada vez mais importante alertar as pessoas para a necessidade de vacinar as crianças: por uma questão de saúde pública, não queremos que exista um retrocesso civilizacional no que à evolução médica diz respeito”. A petição recolheu quase 10 mil assinaturas, número muito superior às 4 mil necessárias para ser avaliado pelos deputados.

Segundo a petição, “estas mesmas crianças não vacinadas andam nas mesmas escolas” e “podem ser foco de infeção para quem tem um sistema imunitário fraco ou para quem não pode ser, de todo, vacinado”. É por isto, argumenta, que a vacinação deve ser obrigatória: “Não queremos voltar a temer doenças como a tuberculose (pelo menos nas formas em que as vacinas a previnem), o sarampo ou a tosse convulsa”.

A petição surgiu na sequência do ressurgimento, em março deste ano, de casos de sarampo, doença que estava erradicada em Portugal. No texto pede-se “que seja pensada a obrigatoriedade da vacinação de todas as crianças – e apenas das vacinas que constam do Plano Nacional de Vacinação”.

O jornal i desta quinta-feira revela o PS rejeita a vacinação obrigatória e defende, por outro lado, uma maior aposta na sensibilização. Segundo referiu ao jornal o deputado socialista António Sales, o Governo vai “intensificar” as campanhas de promoção da vacinação em 2019. Também o Bloco de Esquerda tem a mesma posição: o deputado Moisés Ferreira diz que “Portugal tem das melhores taxas de cobertura nacional do mundo e não precisou de impor a obrigatoriedade para o conseguir”.

A incerteza em torno do resultado da votação de hoje deve manter-se até ao fim, uma vez que não se conhece a posição oficial do PSD sobre o tema. O deputado Ricardo Baptista Leite refere que o partido está disponível para um debate “em que todos os cenários estão em cima da mesa”. À esquerda, o PCP mostrou abertura para apoiar a medida – “em nome da defesa da saúde pública”, disse Jerónimo de Sousa em abril de 2017.

Apesar de não ser abertamente favorável à obrigatoriedade da vacinação, o CDS deverá acompanhar o PCP e votar a favor da proposta. Os centristas apresentaram, de resto, em maio do ano passado, um projeto de resoulção no parlamento que pretendia impedir crianças sem a vacinação em dia de se matricularem na escola (proposta que acabou chumbada por todos os partidos, à exceção do PSD).

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