Governo e sindicatos de enfermeiros aproximam-se mas pré-aviso de greve mantém-se | Saúde

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Mais optimistas. Foi desta maneira que os representantes da Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) e Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) saíram da reunião com os representantes do Governo nesta sexta-feira. Em cima da mesa está a possibilidade de uma carreira com três categorias, incluindo a de enfermeiro especialista, que para estes sindicatos é um ponto fundamental. Mas a aproximação ainda não foi suficiente para levar à desmarcação da próxima “greve cirúrgica”, com início agendado para o dia 14. A próxima reunião com o Governo está marcada para o dia 11 e será decisiva para a manutenção do pré-aviso de greve.

No final dos encontros, o Ministério da Saúde enviou uma nota de imprensa, na qual afirmou que “as reuniões decorreram num clima de entendimento negocial”. “O Ministério da Saúde sublinha a sua disponibilidade para continuar a trabalhar em conjunto com os sindicatos na construção de uma carreira de enfermagem que reflicta as preocupações da profissão, incluindo a possibilidade de estudo de uma estrutura de carreira com três categorias que integre o enfermeiro especialista”, diz o ministério na nota.

“Pela primeira vez tivemos uma reunião técnica de trabalho, onde estivemos a trabalhar o conteúdo funcional de categoria de enfermeiro. Foi-nos pedido que trabalhássemos os restantes conteúdos funcionais [enfermeiro-especialista e enfermeiro-director], sendo que está em apreciação por parte do Governo – ministérios da Saúde e das Finanças – a possibilidade de nos apresentarem uma carreira com três categorias. Esta é uma abertura que esperamos com expectativa que venha a acontecer”, afirmou Lúcia Leite, presidente da ASPE, esta sexta-feira, no final da ronda negocial.

Mas para já, o pré-aviso de greve marcado para sete centros hospitalares, a começar a 14 de Janeiro e a terminar a 28 de Fevereiro agendado por estes dois sindicatos, mantém-se. “Decidimos apresentar um memorando de entendimento que enviaremos ao Governo para, através da assinatura desse memorando com a ministra da Saúde e o ministro das Finanças, podermos cancelar a próxima greve. Se houver esse compromisso cancelaremos a greve. Se não houver, no dia 14 iniciaremos a greve”, disse Lúcia Leite.



“Estamos um pouco mais optimistas”

Também o presidente do Sindepor, Carlos Ramalho, salientou a aproximação do Governo às reivindicações dos dois sindicatos e que levaram à realização de uma “greve cirúrgica” no final do ano passado que adiou milhares de cirurgias em cinco centros hospitalares. “Estamos um pouco mais optimistas do que tem sido habitual porque há uma abertura por parte do ministério para uma negociação efectiva. Está em causa muito mais do que a carreira. Está em causa o descongelamento das progressões e a atribuição do suplemento de enfermeiro especialista que já deviam estar há muito tempo resolvidas”, salientou.

Os dirigentes do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, que também estiveram antes reunidos com representantes do Governo, sublinharam igualmente o avanço nas negociações, adiantando que o executivo admite a possibilidade de consagrar a categoria de enfermeiro especialista.

Até agora, o Ministério da Saúde não tinha mostrado disponibilidade para integrar na carreira de enfermagem a categoria de enfermeiro especialista. A última proposta que tinha chegado aos sindicatos previa a função de especialista, com um acréscimo de vencimento de 154 euros, perto do valor do suplemento que os enfermeiros especialistas a exercer essa função estão a receber actualmente. Os sindicatos têm denunciado, contudo, que nem todos os enfermeiros a exercer essa função estão a receber esse valor adicional, situação que está a ser revista pelo ministério.

A 12 de Dezembro, quando esteve na comissão parlamentar de Saúde, a ministra Marta Temido explicou o motivo por que não tinha apresentado a categoria de enfermeiro especialista. “Um enfermeiro que é especialista em obstetrícia e que trabalha num bloco de partos e muda para o Instituto Gama Pinto, que é de oftalmologia, não continua a fazer a especialidade de obstetrícia e não deve continuar a receber o suplemento. A longo prazo esse efeito será corrigido por uma melhoria do salarial. Esta posição de manutenção do grau tem essa justificação.”

“Aproximar de posições”

Questionado sobre se houve um recuo por parte do ministério, Carlos Ramalho preferiu falar em “aproximar de posições”. Já sobre a greve e o que tem de estar garantido para que a mesma seja desmarcada, o responsável do Sindepor frisou que para estes dois sindicatos a existência de uma carreira com três categorias é fundamental.

“No próximo dia 11 esperamos continuar a avançar com as negociações. O Sindepor e ASPE já anunciaram que não prescindem de uma carreira com três categorias. Sem isso não podemos continuar as negociações. Se essa possibilidade existe neste momento, vamos acreditar que é possível negociá-la. Dia 11 vai ser um dia determinante”, assumiu.

Antes destes dois sindicatos, já o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses e a Federação Nacional dos Enfermeiros (Fense) tinha reunido com os representantes do Governo em rondas negociais.


Fonte: Público

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