Enfermeiros. Sindicato interpõe providência cautelar à requisição civil e bastonária pede negociações – Observador

A bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Carvalho, pediu ao Governo para retomar as conversações com a Ordem dos Enfermeiros e as estruturas sindicais sobre as reivindicações dos enfermeiros enquanto o Sindicato Democrático dos Enfermeiros Portugueses anunciou que vai interpor uma providência cautelar para suspender a requisição civil. “É altura de o Governo perceber de uma vez por todas que os enfermeiros querem negociar. Por muito que custe ao primeiro-ministro, quem elege a sua bastonária são os enfermeiros como são os portugueses que elegem o primeiro-ministro. E eu ganhei as eleições”, afirmou a bastonária, sublinhando que “sempre que atacam a bastonária dos enfermeiros atacam todos os enfermeiros”.

Em declarações aos jornalistas, Carlos Ramalho do Sindicato Democrático dos Enfermeiros portugueses (Sindepor), garantiu que ao contrário do que alguns hospitais alegaram os serviços mínimos sempre foram cumpridos e que o que aconteceu foi que tinham sido agendadas cirurgias programadas que mesmo que os enfermeiros não estivessem em greve seriam adiadas.

“Foi agendado um número de cirurgias que não se coaduna com uma situação de greve tal como acontecia. Os casos urgentes que põem em risco a vida do doente, esses seriam e foram sempre feitos”, disse. Sobre a possibilidade de novas formas de luta, o responsável sindical disse que a situação ainda vai ser analisada pelo departamento jurídico do sindicato.

A bastonária da Ordem dos Enfermeiros reforçou a ideia de cumprimento da lei pelos enfermeiros. “A informação que temos é de que não houve violação dos serviços mínimos”, concluindo que “se não houve violação dos serviços mínimos [a requisição civil] não tinha razão de ser”. Para verificar a informação avançada a Ordem dos Enfermeiros vai reunir com os enfermeiros diretores, representantes dos sindicatos e do Movimento Greve Cirúrgica. Ana Rita Carvalho descredibilizou as denúncias de quebra dos serviços mínimos pelos enfermeiros, dizendo que é curioso o facto de estar “não estar por escrito”.

Ainda assim, Ana Rita Carvalho afirma que os enfermeiros estão a ser levados a “situações de abandono de serviço” após o corte de relações do governo com a Ordem dos Enfermeiros. “Os enfermeiros estão a ser enconstados a uma posição insustentável”, reforçou a bastonária.

Dezenas de enfermeiros estão concentrados desde de manhã em frente ao hospital de Santa Maria, Lisboa, em protesto pela posição do Governo em decretar a requisição civil na greve, acusando a tutela de uma atitude persecutória para com a classe.

Segundo o Ministério da Saúde, “o direito à greve será condicionado”, através da requisição civil, “apenas na medida do estritamente necessário para preservar o direito à proteção da saúde”. O argumento foi rejeitado pelos dois sindicatos que convocaram a greve em blocos operatórios, que dizem que não houve incumprimento dos serviços mínimos.

A portaria que decreta com efeito imediato a requisição civil dos enfermeiros que aderiram à greve nos centros hospitalares onde não foram cumpridos os serviços mínimos foi publicada na quinta-feira à noite em Diário da República.

“A presente portaria entra imediatamente em vigor” pelo que “no dia 8 de fevereiro de 2019, os enfermeiros a requisitar devem corresponder aos que se disponibilizem para assegurar funções em serviços mínimos, e, na sua ausência ou insuficiência, os que constem da escala de serviço”, lê-se no diploma.

A requisição civil produz efeitos até ao dia 28 de fevereiro de 2019. A portaria requisita os enfermeiros que exerçam funções no Centro Hospitalar e Universitário de S. João, no Centro Hospitalar e Universitário do Porto, no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga e no Centro Hospitalar de Tondela-Viseu “que se mostrem necessários para assegurar o cumprimento dos serviços mínimos” definidos pelo tribunal arbitral.

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