Governo corta relações com a Ordem dos Enfermeiros

A relação entre a tutela e os enfermeiros tem vindo a deteriorar-se e chegou agora a um ponto de rutura. O Ministério da Saúde decidiu suspender as relações institucionais com a Ordem dos Enfermeiros (OE) por causa” das posições que têm sido  [a ser] tomadas pela Bastonária da OE em sucessivas ocasiões e, em particular, no que diz respeito à greve “cirúrgica”.

Em comunicado, o gabinete da Ministra da saúde critica a postura de Ana Rita Cavaco, que acusa de apoiar publicamente a greve, “incentivando à participação dos profissionais”. A mais recente greve “cirúrgica” tem vindo a afetar vários centros hospitalares do Serviço Nacional de Saúde e, desde dia 31 janeiro, já levou ao cancelamento de mais de 650 cirurgias.

O secretário de Estado Adjunto e da Saúde Francisco Ramos considera não existirem condições para dar continuidade às reuniões regulares com a Ordem dos Enfermeiros, “dado que a sua bastonária tem extravasado as atribuições da associação profissional que representa. Entre elas estão a regulamentação e disciplina da profissão de enfermagem, a garantia do cumprimento das regras de deontologia da profissão e a regulação do exercício da profissão”.

Como a própria OE refere na sua página oficial, cabe aos sindicatos a resposta a assuntos laborais, decorrentes do contrato de trabalho. Esta suspensão temporária não colocará em causa as relações entre o Ministério da Saúde e os profissionais de enfermagem, assegura a tutela.

Tiago Caeiro