Greve dos enfermeiros. 10 perguntas e respostas para perceber a requisição civil – Atualidade

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A segunda “greve cirúrgica” começou há uma semana e estava prevista até ao final do mês de fevereiro, abrangendo sete hospitais numa primeira fase e estando previsto o alargamento a outros três centros hospitalares a partir de sexta-feira.

A primeira “greve cirúrgica” decorreu em blocos operatórios de cinco grandes hospitais entre 22 de novembro e 31 de dezembro, tendo levado ao cancelamento ou adiamento de mais de 7.500 cirurgias.

As duas greves foram convocadas por duas estruturas sindicais, embora inicialmente o protesto tenha partido de um movimento de enfermeiros que lançou publicamente recolhas de fundos para compensar os colegas grevistas que ficam sem ordenado por aderir à paralisação. Ao todo, para as duas greves, recolheram mais de 740 mil euros.

O modelo de greve é considerado inédito em Portugal, não só devido à sua duração como pela criação de um fundo de recolha de dinheiro para financiar os grevistas através da Internet – uma plataforma de ‘crowdfunding’.

1. Porquê o nome de greve cirúrgica?

A greve foi denominada como cirúrgica não apenas por se realizar em blocos operatórios. Também porque pretendia ser uma paralisação feita por um reduzido número de enfermeiros e com um grande impacto nos hospitais, também financeiro, sendo dirigida apenas a um tipo de serviços (cirurgias).

É uma greve realizada por uma percentagem relativamente baixa entre os cerca de 43 mil enfermeiros do Serviço Nacional de Saúde, uma vez que apenas paralisam profissionais dos blocos operatórios de alguns hospitais.

2. A greve é só nos blocos operatórios?

A greve está a ser cumprida apenas por enfermeiros dos blocos operatórios de determinados centros hospitalares. Na primeira greve, no final do ano passado, eram cinco hospitais, na primeira fase da atual greve eram sete e a ideia era alargar para um total de dez centros hospitalares.

3. Porquê blocos de cirurgia de centros hospitalares?

O movimento de enfermeiros que impulsionou a greve às cirurgias afirma que cancelando e adiando cirurgias isso causará “constrangimentos económicos ao Estado”.

Segundo dados divulgados pelo jornal Público, a primeira greve teve um impacto de pelo menos 12 milhões de euros em quatro dos cinco hospitais onde se realizou.

4. Quem decretou a greve?

A paralisação foi decretada por dois sindicatos: Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) e Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE).

Mas a ideia da primeira greve e a criação de um “fundo solidário” partiu de um movimento espontâneo de profissionais que se autodenomina “Movimento Greve Cirúrgica”

5. Todas as cirurgias serão canceladas?

São afetadas as cirurgias programadas, dependendo da quantidade de enfermeiros que aderem à greve. Contudo, as operações consideradas urgentes serão sempre realizadas, porque há serviços mínimos a cumprir, como em qualquer greve no setor da saúde.

6. Qual foi o problema dos serviços mínimos?

Há serviços mínimos decretados para esta greve, como qualquer outra no setor da saúde.

Os serviços mínimos foram decididos pelo tribunal arbitral. Os da segunda greve foram mais alargados do que se verificou na primeira paralisação.

Alguns hospitais indicaram que os enfermeiros não estavam a cumprir os serviços mínimos e foi com base neste alegado incumprimento que o Governo decidiu avançar para a requisição civil.

Contudo, os sindicatos rejeitam este argumento e dizem que a fundamentação para a requisição civil “está ferida de verdade”.

7. Que impactos tem a greve?

A primeira greve, que durou mais de um mês e decorreu em cinco hospitais, levou ao cancelamento de mais de 7.500 cirurgias.

Segundo dados enviados por administrações de dois centros hospitalares à Ordem dos Médicos, pelo menos 500 cirurgias prioritárias ou muito prioritárias foram adiadas ou canceladas na primeira greve. As cirurgias prioritárias estão relacionadas com a prioridade atribuída ao doente, mas não são as cirurgias consideradas urgentes.

Em relação à segunda greve, em curso e que foi alvo da requisição civil, não foram ainda divulgados dados totais do número de cirurgias adiadas.

Segundo dados do Governo, nos dois primeiros dias a greve levou ao adiamento de 645 cirurgias, 57% das 1.133 previstas.

8. Porquê a recolha de fundos?

O movimento “greve cirúrgica” criou, através de uma plataforma na Internet, uma recolha de fundos. Para a primeira greve foram recolhidos mais de 360 mil euros. Para a greve atual os enfermeiros conseguiram mais de 420 mil euros.

O dinheiro serve para financiar os grevistas.

O próprio Governo já veio levantar dúvidas sobre esta forma de financiamento da greve.

Vários responsáveis, incluindo políticos, consideram que não é transparente quem deu o dinheiro e chegaram a ser levantadas dúvidas sobre se o setor privado poderia estar a ajudar a financiar esta greve.

9. A quem se destina o dinheiro?

O fundo serve para financiar os enfermeiros dos blocos que adiram à paralisação. São dados 42 euros por cada dia de greve que seja descontado do vencimento. Segundo a página criada pelo movimento, o dinheiro será transferido para a conta dos enfermeiros nos dias seguintes à entrega da folha de vencimento onde estejam discriminados os dias em que o profissional fez greve.

10. A greve criou crispação entre Governo e enfermeiros?

O Governo e os sindicatos dos enfermeiros estiveram em negociações até aos últimos dias de janeiro, uma vez que retomaram o processo negocial mesmo depois da primeira greve cirúrgica.

Contudo, logo na primeira greve, o Ministério da Saúde e o Governo tinham considerado a paralisação como muito agressiva.

Entretanto, já depois da segunda greve, o Ministério suspendeu relações instituições com a Ordem dos Enfermeiros por declarações da bastonária Ana Rita sobre a greve cirúrgica.

O primeiro-ministro, António Costa, veio ainda anunciar que iria apresentar na justiça uma queixa contra a bastonária por considerar que violou a lei das ordens profissionais no que respeita à proibição de promoção da atividade sindical.

Fonte: Lifestyle Sapo

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