Os enfermeiros voltaram à Greve Cirúrgica depois de as negociações com o Ministério da Saúde terem falhado. Carreiras, salários e idade da reforma são temas-chave em que não há acordo.
A Greve Cirúrgica, que levou ao adiamento de cerca de oito mil cirurgias programadas, voltou aos hospitais na quinta-feira, dia 31 de janeiro. A paralisação, marcada inicialmente para dia 14 de janeiro, foi suspensa pelos sindicatos perante uma nova negociação com o Governo. Mas, sem acordo, os enfermeiros voltaram à luta. O Governo e a oposição criticam a greve, o Ministério da Saúde pondera a possibilidade de uma requisição civil e os enfermeiros dizem que só querem ter os mesmos direitos que as outras classes profissionais. Afinal, o que acabou com o diálogo entre as duas partes? E a que distância estão agora?
Os sindicatos pediam que fossem consideradas três categorias: enfermeiro, enfermeiro especialista e enfermeiro diretor — e o Governo aceitou. O problema é que os enfermeiros exigem também que, para cada uma destas categorias, haja um ajuste da remuneração e das competências — e o Governo diz que já fez o que devia fazer, lembrando, por exemplo, que está em vigor desde 1 de janeiro de 2018 uma “diferenciação remuneratória para enfermeiros especialistas, através da previsão de um suplemento remuneratório, no montante de 150 euros mensais”.
Segundo o Sindepor (um dos sindicatos que convocou a Greve Cirúrgica), nem os salários nem as competências foram ajustados como deveriam: “As três categorias são só de nome. As mudanças são de tal forma irrelevantes que não podíamos aceitar”.
O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, que também fez parte das negociações, deixa claro no site que alterações pretende, todas baseadas num aumento de 412 euros:
- 1º escalão da categoria de Enfermeiro: ganha hoje 1.201 euros; os sindicatos querem que passe a ganhar 1.613 euros
- 1º escalão da categoria de Enfermeiro Especialista: ganha hoje 1.613 euros (porque tem grau de mestre); os sindicatos querem que passe a ganhar 2.025 euros
- 1º escalão da categoria de Enfermeiro Gestor: a categoria não foi ainda criada e os sindicatos querem que o salário fica definido nos 3.158 euros
O Ministério da Saúde destaca que houve uma “recuperação das remunerações que se encontravam reduzidas desde 2011”, mas o aumento do salário em início de carreira para 1.613 euros está fora de questão. A tutela diz que isso representaria um impacto financeiro estimado em 216 milhões de euros.
À semelhança do que têm pedido outras classes profissionais, os enfermeiros querem um descongelamento das progressões. O Governo acedeu e garantiu “o descongelamento das progressões na carreira, reconhecendo-se a contagem de 1,5 pontos por ano até 2014, nos termos da lei, para os trabalhadores abrangidos pelo Decreto-Lei nº 248/2009 de 22 de setembro”.
Carlos Ramalho diz, porém, que a forma como o Governo quer implementar a medida vai deixar de fora quase metade dos enfermeiros — todos os que têm contrato individual de trabalho e 20 a 30% daqueles que têm contrato em funções públicas. O presidente do Sindepor explica que todos aqueles que viram o salário ser atualizado por força de lei — a partir de 2011, quando o ordenado de base da carreira subiu para 1.201 euros — perderam os pontos para a progressão anteriores a esse aumento. Se os aumentos salariais das carreiras gerais — por causa do aumento do salário mínimo — não vão prejudicar as progressões, também não deveria acontecer para os enfermeiros, defende o sindicato.
O Sindepor defende uma reforma antecipada aos 57 anos de idade e 35 anos de serviço, como acontecia com as carreiras em 1991. Carlos Ramalho diz que esta medida poderia compensar o “risco e penosidade” da profissão e cita estudos que indicam que a partir dos 60 anos é mais difícil ao enfermeiro continuar a prestar um serviço de qualidade, tanto pelo desgaste acumulado nos anos de trabalho, como pela demanda permanente nas tarefas a desempenhar.
Esta exigência também não foi acolhida pelo Governo por entender que teria um impacto financeiro estimado de 230 milhões de euros. O Ministério da Saúde acaba por justificar-se com outras medidas que diz já ter implementado, como a reposição das 35 horas de trabalho semanais para os enfermeiros com contrato de trabalho, o reforço do número de enfermeiros e a regularização das situações de precariedade, no âmbito do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública (PREVPAP).
Sindicatos dos Enfermeiros
CNESE – comissão que reúne o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) e o Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira
FENSE – Federação Nacional dos Sindicatos dos Enfermeiros, que junta Sindicato dos Enfermeiros (SE) e Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem (SIPE)
ASPE – Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros
Sindepor – Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal
O Governo esteve reunido com os vários sindicatos — CNESE, FENSE, ASPE e Sindepor — no dia 17 de janeiro e o encontro terminou, de novo, sem consenso. Logo depois da reunião, uma nota enviada às redações era clara: “O Governo considera que as propostas apresentadas às estruturas sindicais se norteiam por princípios de adequação às necessidades das instituições, de equidade entre carreiras e sustentabilidade financeira, dando, assim, por concluída a negociação política em torno das reivindicações que considera atendíveis”. Dito de outra forma: o Governo entendia que tinha feito a melhor proposta possível e, perante o não dos sindicatos, não tinha mais nada a dizer.
Os sindicatos não concordaram e, por isso, pediram uma reunião suplementar, a 30 de janeiro. O Governo aceitou, mas voltou a não ceder e os sindicatos continuaram sem aceitar que algumas das reinvindicações não fossem atendidas. O comunicado que se seguiu foi ainda mais claro: o Governo dava por concluído o processo negocial no âmbito da revisão da carreira de enfermagem.
O resultado foi o regresso, logo no dia seguinte, a uma greve que o primeiro-ministro, António Costa, classificou de selvagem e ilegal e o líder da oposição, Rui Rio, considerou ser altamente questionável. Carlos Ramalho, presidente do Sindepor, lamenta as declarações do primeiro-ministro. “São injustas, ofensivas, excessivas, e de quem não compreende o que tem sido esta luta”, diz ao Observador.
A paralisação vai durar até dia 28 de fevereiro — ou, segundo a ASPE, até às eleições. Carlos Ramalho não quer falar em prazos desses, porque não “não se trata de uma luta política, nem de uma luta entre classes, é uma luta de uma classe — os enfermeiros”. Para o presidente do Sindepor, a greve dura até o Governo aceitar dialogar.
De um e outro lado, não parece haver grande margem para chegar a consenso. Por enquanto, a Greve Cirúrgica continua nos centros hospitalares de São João e Centro Hospitalar do Porto, Centro de Entre Douro e Vouga, Gaia/Espinho, Tondela/Viseu, Braga e Garcia de Orta, pelo menos até o Governo a conseguir cancelar, com recurso a meios jurídicos.
Sem estar envolvido na Greve Cirúrgica, mas apoiando a medida, José Azevedo, presidente do Sindicato dos Enfermeiros, também não descarta uma greve. A FENSE estava a negociar com o Governo um acordo coletivo de trabalho — e até já tinham conseguido alcançar alguns resultados, segundo José Azevedo —, mas as reuniões foram suspensas, enquanto se negociavam aspetos que eram do interesse de todos os sindicatos. “Se não nos chamarem em oito ou 10 dias para uma nova reunião vamos acionar uma greve de zelo”, diz ao Observador José Azevedo. Esta greve de zelo pode ter como medidas não aceitar doentes que ficam em macas (em vez de terem uma cama própria) ou não apoiar as cirurgias programadas fora de horas que têm como objetivo reduzir as listas de espera dos hospitais.
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