Ministra pede investigação à OE. Bastonária fala em perseguição

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Miguel A. Lopes / Lusa

A bastonária dos Enfermeiros considera que a ministra da Saúde não tem condições de cumprir o seu mandato até às legislativas e pede a intervenção do Presidente da República no que considera ser um “ataque à democracia”.

Em causa neste pedido ao chefe de Estado está a sindicância (uma inspeção genérica) que a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) vai realizar à Ordem dos Enfermeiros (OE), por solicitação da ministra da Saúde. A bastonária da OE, Ana Rita Cavaco, entende que se trata de uma perseguição “nunca antes vista” a uma ordem profissional.

Quanto à falta de condições da ministra para continuar no cargo até outubro, a bastonária refere-se também ao relatório do grupo técnico independente sobre as listas de espera em consultas e cirurgias, bem como ao que considera ser a falta de resolução de problemas e de andamento de processos. Em entrevista à agência Lusa, a representante dos Enfermeiros afirma que desconfia de tudo o que a ministra da Saúde diz e de qualquer dado que veicule, além de acusar Marta Temido de nada resolver.

“Perante as atitudes que tem tomado, a Ordem dos Enfermeiros não tem confiança nenhuma nos dados que a senhora ministra verbaliza. Não tem, perante o que aconteceu, objetivamente condições para cumprir o seu mandato até às eleições legislativas. Não só por esta questão como por tudo o resto (…). Nada anda, nada é resolvido e toda a informação que vem da parte da senhora ministra não é credível”, diz Ana Rita Cavaco.

Questionada pela Lusa sobre se está a pedir a demissão da ministra, a bastonária considera que essa avaliação cabe ao primeiro-ministro, mas insiste na necessidade de intervenção do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa perante o que considera ser “um ataque à democracia, com uma sindicância a uma ordem profissional independente”.

Ana Rita Cavaco lembra que o pedido de investigação geral à Ordem dos Enfermeiros acontece também depois de uma exposição feita pelo Ministério à Procuradoria-geral da República sem que tenha sido divulgado o seu conteúdo.

“A ministra está numa senda de perseguição à Ordem dos Enfermeiros e aos seus órgãos. Tentou primeiro com uma exposição à senhora procuradora-geral da República que, pelos vistos, não resultou e ainda ninguém sabe o que está nessa exposição. Não conseguindo, fez um despacho a 16 de abril para a IGAS, solicitando uma sindicância alargada à Ordem”, refere Ana Rita Cavaco.

Num anúncio publicado num jornal diário no final da semana passada, a IGAS convida todos os que tenham razões de queixa ou agravo em relação à Ordem dos Enfermeiro para as apresentarem à Inspeção.

“Suspeição intolerável”

As declarações da bastonária surgem depois de também hoje em entrevista à Lusa a ministra Marta Temido ter considerado uma “suspeição intolerável” dar a entender que houve eliminação de doentes das listas de espera para consultas ou cirurgias e que foram usados mecanismos para mascarar os números.

A ministra refutava uma conclusão do grupo técnico independente nomeado pelo Governo para avaliar os sistemas de gestão das listas de espera na Saúde, que foi constituído na sequência de um relatório do Tribunal de Contas de 2017, que apontava para a “eliminação administrativa” de utentes das listas de espera.

“A palavra eliminar parece fazer deduzir que os doentes foram apagados com uma intenção fraudulenta e é isso que se repudia veementemente”, afirmou Marta Temido.

Os dois relatórios analisaram o triénio 2014/2016, sendo que no último ano avaliado a Administração Central do Sistema de Saúde era presidida pela atual ministra da Saúde.

Marta Temido rejeitou qualquer manipulação de dados e “muito menos” que se tenha feito qualquer trabalho “com intenção” de mascarar os números. “O objetivo foi sempre ter informação mais fiável a partir de instrumentos que não foram pensados na origem para dar informação do tipo que nós hoje queremos extrair deles”, indicou.

A sindicância é uma investigação administrativa que pretende apurar a eventual existência de anomalias no funcionamento de um serviço ou instituição pública, podendo daí resultar elementos de natureza disciplinar.


Fonte: ZAP

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