Enfermeiros defendem que novo diploma da carreira põe serviços em causa

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A Ordem dos Enfermeiros (OE) acusou hoje o Governo de pôr em causa o funcionamento de serviços como as maternidades ao determinar percentagens mínimas de enfermeiros especialistas que a Ordem considera insuficientes e pediu audiências urgentes aos grupos parlamentares.

Foi hoje publicado em Diário da República o diploma da carreira de enfermagem, que consagra a criação das categorias de enfermeiro especialista e de enfermeiro gestor, mas que determina rácios de enfermeiros especialistas para alguns serviços que a OE considera insuficientes e que colocam em causa o seu funcionamento.

Criticando que o diploma publicado seja “exatamente igual ao que esteve em consulta pública, sem contemplar nenhuma das sugestões de regulação que a Ordem enviou”, a OE refere ainda que a lei sobre a carreira de enfermagem tem “inclusive um conflito jurídico com a lei vigente no que toca aos cuidados de saúde primários”.

“Ao não ter ouvido a OE relativamente às questões de legislação, a senhora ministra da Saúde põe em causa o funcionamento de vários serviços e instituições do país, nomeadamente as maternidades, centros de reabilitação, hospitais pediátricos, onde o número de enfermeiros especialistas é, e tem de ser superior a 50%, com a nova carreira a prever apenas 25%”, lê-se num comunicado da OE hoje divulgado.

Dando o exemplo de uma maternidade com dez enfermeiros, a OE refere que apenas dois terão que ser especialistas, “o que irá obrigar ao encerramento de vários serviços”.

Sem enfermeiros, não há serviços que possam servir a população. Será que a Sra. Ministra da Saúde quer encerrar maternidades em Portugal?”, questiona a OE no comunicado.

A Ordem adiantou ainda que “já solicitou audiências de caráter urgente a todos os grupos com assento parlamentar

Sobre o diploma hoje publicado, o Ministério da Saúde defendeu em comunicado que “reconhecendo a relevância que os enfermeiros assumem no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, este diploma vem promover a valorização dos profissionais de enfermagem sem descurar, igualmente, uma perspetiva de futuro da profissão e de equidade no contexto das restantes carreiras públicas”.

Veja aqui o Diploma de Carreira Especial de Enfermagem.

Fonte: Sapo24

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