Sindicância atribulada: Ordem dos Enfermeiros fala em sequestro, IGAS denuncia insultos

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Em comunicado, a OE afirma que “ainda não foi formalmente apresentada queixa”, mas confirma que a bastonária, Ana Rita Cavaco, e o advogado que representa a instituição, Paulo Graça, foram à direção nacional da PSP contar o sucedido a um “representante do diretor nacional” daquela polícia.

Para a OE, esta situação pode “configurar um sequestro e trata-se de mais uma violação da legalidade neste processo de sindicância já repleto de atropelos à lei”. “Por volta das 11:15, três inspetores da IGAS, acompanhados por agentes da PSP, entraram nas instalações da OE e retiveram uma funcionária numa sala durante uma hora”, refere a OE num comunicado divulgado ao início da tarde e em que dava conta da apresentação de uma queixa à PSP.

Segundo a OE, os inspetores entraram nas instalações da ordem, deslocaram-se até à sala de trabalho da funcionária e obrigaram-na a permanecer para prestar declarações sobre o processo de sindicância em curso, sem qualquer tipo de notificação.

“Esta situação é mais um claro indício da prepotência e abuso de poder por parte do Ministério da Saúde e da IGAS em relação ao trabalho da Ordem dos Enfermeiros”, sublinha o comunicado.

A Ordem dos Enfermeiros adianta que os inspetores foram também buscar documentação em papel, sem aviso prévio, quando tinham indicado que iriam necessitar de documentação em formato digital.

Ao ser informada da situação, a bastonária da OE, Ana Rita Cavaco, deslocou-se ao local onde estava a funcionária e foi impedida de entrar na sala pelos agentes de autoridade, ao mesmo tempo que a funcionária foi impedida de sair.

A sindicância à OE, determinada pela ministra da Saúde e realizada pela Inspeção-geral das Atividades em Saúde começou no final de abril, com Ana Rita Cavaco a manifestar desde o início dúvidas sobre a legalidade da inspeção. A bastonária dos Enfermeiros tem ainda argumentado que a sindicância é uma perseguição e uma vingança.

No final de abril, Ana Rita Cavaco disse que a Ordem ia pedir o afastamento de todos os inspetores da IGAS que estão a realizar a sindicância, por falta de isenção dos mesmos.

 

IGAS tem outra versão

“A fim de repor a verdade”, a IGAS esclarece que, “cerca das 12:20, os inspetores sindicantes estavam a tomar declarações a uma trabalhadora da Ordem dos Enfermeiros, no seu próprio gabinete de trabalho”, diligência que estava a ser “desenvolvida dentro da normalidade e com uma postura colaborante e tranquila por parte da trabalhadora“, quando a bastonária da OE, Ana Rita Cavaco, entrou na sala “aos gritos”.

Segundo a IGAS, “a bastonária da OE, acompanhada por um cão preto sem trela, entrou nas instalações aos gritos ordenando à trabalhadora em causa que saísse da sala, impedindo-a de continuar a diligência”.

“Do mesmo passo, pontapeou a porta da sala e proferiu imputações e expressões injuriosas contra os inspetores ali presentes e puxou a trabalhadora para o exterior do gabinete, impedindo a prossecução da ação, o que ditou a elaboração do competente auto de notícia”, refere o comunicado.

A IGAS reitera que, nos termos da lei, “os dirigentes dos serviços de inspeção e o pessoal de inspeção gozam do direito de acesso e livre-trânsito, pelo tempo e no horário necessários ao desempenho das suas funções, em todos os serviço e instalações das entidades públicas e privadas sujeitas ao exercício das suas atribuições, possuindo os dirigentes e trabalhadores das entidades inspecionadas o dever de prestar, no prazo fixado para o efeito, todos os esclarecimentos, pareceres, informações e colaboração que lhes sejam solicitados pelos serviços de inspeção”.

Lembra ainda que a sindicância consiste numa indagação às entidades quando existem sérios indícios de ilegalidades de atos de órgãos e serviços que, pelo seu volume e gravidade, não devam ser averiguados no âmbito de inquérito.

A sindicância à OE, determinada pela ministra da Saúde e realizada pela Inspeção-geral das Atividades em Saúde começou no final de abril, com Ana Rita Cavaco a manifestar desde o início dúvidas sobre a legalidade da inspeção.

LUSA

Fonte: Saúde Online

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