Sindicato apela a que enfermeiros “resistam” ao aumento do horário para 40 horas

As unidades de saúde familiares são um modelo de cuidados de saúde primários em que os profissionais recebem de acordo com os resultados e a prestação de cuidados. O modelo B é o mais exigente com maior autonomia e mais incentivos financeiros.

“Neste momento, o que apelamos aos enfermeiros é que resistam à pressão para aumentar o horário de trabalho para além das 35 horas”, disse José Carlos Martins em conferência de imprensa, em Faro, sublinhando que o sindicato está disponível para apoiar e mobilizar “todos os grupos de enfermeiros que pretendam realizar todas as formas de luta que entenderem, incluindo greves”.

Em causa está um despacho do Ministério da Saúde publicado na semana passada e que pretende normalizar a duração do horário de trabalho, num mínimo de 40 horas semanais nas USF modelo B, para todas as carreiras, medida que José Carlos Martins classifica como “inqualificável” e “inadmissível”.

O dirigente sindical disse desconhecer os fundamentos da medida, acusando o Governo de, após a luta pela conquista das 35 horas semanais, vir agora, “de uma forma encapotada, potenciar e pressionar” os enfermeiros destas unidades e aumentar o seu horário de trabalho.

Para o presidente do SEP, se há um aumento das cargas de trabalho nestas unidades, a questão pode ser resolvida através de trabalho extraordinário, da contratação de enfermeiros no desemprego ou mesmo através da lei que contempla um regime excecional de horário acrescido que permite aos enfermeiros trabalharem até 42 horas.