Reunião com governo terminou num impasse. Enfermeiros “estão a ser humilhados”
“Há uma nítida tentativa de extinção da negociação coletiva no Ministério da Saúde, com a eliminação do artigo 22 do DL 248/2009 de 22 de setembro e a eliminação base XXXI da Lei de Bases da Saúde”, afirmou José Azevedo, do Sindicato dos Enfermeiros que integra, com o Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem (SIPENF), a FENSE.
José Azevedo e o dirigente do SIPENF falavam numa conferência de imprensa, no Porto, convocada para dar a conhecer os resultados das negociações resultantes da reunião realizada na segunda-feira no Ministério da Saúde.
“Foi uma reunião negativa porque, efetivamente, com o andar do tempo em vez de progredir, estamos a regredir. A nossa proposta cada vez leva machadadas maiores. O processo negocial que temos em curso não avança, está num impasse”, afirmou José Azevedo.
Segundo o dirigente sindical, “uma das exigências é que a carreira especial da enfermagem dos funcionários públicos seja extensiva aos que foram contratados com contrato individual de trabalho ou abrigo do código de trabalho”. “Há uma tendência nítida de abandalhar tudo o que diz respeito à negociação coletiva de trabalho na função pública”, frisou.
Fernando Parreira, dirigente do SIPENF, referiu que o Ministério da Saúde “apresentou dois documentos, um para quem está em funções públicas e outro para quem tem contrato individual de trabalho”.
“Um ponto que ficou assente é que não aceitamos a proposta com este texto, ou eles alteram e vão de acordo ao que negociámos ou, então, não vamos aceitar nada disto e vamos para a luta, que passará por uma greve de zelo”, afirmou.
Segundo os dirigentes da FENSE, o protocolo assinado em 13 de março de 2018 “tem sido sucessivamente violado por parte da comissão negocial empregadora”.
O protocolo estabelece que as negociações a desenvolver, que se inserem no âmbito da revisão das carreiras especial de enfermagem e de enfermagem dos serviços e estabelecimentos de saúde integrados no setor empresarial do Estado terão em consideração, nomeadamente, o desenvolvimento profissional dos enfermeiros e as respetivas remunerações.
“A ministra da Saúde introduziu regras novas a meio de um processo negocial, através do DL 71/2019 de 27 de maio, com o único objetivo de fingir que reviu as carreiras especial e de enfermagem, mas que tende a anular os aspetos mais importantes da proposta de acordo coletivo de trabalho da FENSE”, acrescentou José Azevedo.
SO/LUSA
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