Estado não cumpre os requisitos mínimos que criou para os cuidados paliativos – ZAP

A maioria das equipas de cuidados paliativos do SNS não tem cumprido os requisitos mínimos definidos pelo próprio Estado. Há uma grave falta de profissionais nesta área.

Os cuidados paliativos em Portugal têm vindo a regredir e a grande maioria das equipas do Serviço Nacional de Saúde (SNS) nem cumpre os requisitos mínimos criados pelo próprio Estado. A conclusão é do relatório anual do Observatório Português dos Cuidados Paliativos, citado pela TSF.

“Continua-se com uma cobertura, estrutural e profissional, nacional e na generalidade dos distritos, muito abaixo do minimamente aceitável a que acrescem profundas assimetrias a nível distrital”, lê-se no relatório.

A falta de profissionais é um dos principais problemas apontados na degradação dos cuidados médicos aos doentes — e às suas famílias — que enfrentam uma doença incurável. O relatório aponta para a falta de 430 médicos, 2141 enfermeiros, 178 psicólogos e 173 assistentes sociais em todo o SNS.

Além disso, o tempo que médicos e enfermeiros dedicam aos cuidados paliativos “regrediu substancialmente, não acompanhando o número de estruturas e serviços”. Em dois terços dos casos a prestação destes cuidados é feita por um único médico totalmente dedicado a esta área.

“Das 90 mil pessoas que se estima que precisem de nós, não chegamos sequer a 25 mil”, confessa o presidente da Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos, Duarte Soares. “É preocupante haver distritos inteiros sem cobertura comunitária, por exemplo em Aveiro, Braga, Vila Real, Leiria ou Coimbra”, acrescentou, em declarações à TSF.

Duarte Soares explica ainda que o crescimento desta área era reduzido, mas estava acontecer. No entanto, entre 2017 e 2017, registou-se “uma aparente degradação assistencial”. Na sua ótica, “o relatório traça um cenário bastante cinzento, para não dizer que é mesmo negro”.