O governo manteve a intenção inicial e só vai atribuir um prémio aos profissionais do SNS que exerceram funções diretamente relacionadas com a Covid-19 na primeira vaga da pandemia. A decisão já está a gerar contestação, com os sindicatos de médicos e enfermeiros a consideram que vai criar desigualdades, avança o jornal Público.
O prémio consiste na atribuição de 50% da remuneração base mensal do trabalhador, pago de uma só vez. Inclui ainda um dia de férias por cada período de 48 horas de trabalho suplementar e de um dia de férias por cada período de 80 horas de trabalho normal.
Contudo, e perante uma segunda vaga muito maior do que a primeira, não há indicação de que os profissionais envolvidos no combate à pandemia pós-verão irão receber algum tipo de prémio.
“Hoje a situação é de maior gravidade, o número de enfermeiros em áreas covid-19 e intermédias é muito maior. O prémio vem fora de tempo, é um presente envenenado”, reage Lúcia Leite, presidente da Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros, em declarações ao Público.
“Lamentamos que esse valor [do prémio] seja sujeito a impostos e que o Governo faça propaganda com o prémio em vez de estar mais preocupado com fixar médicos no SNS”, diz Jorge Roque da Cunha, do Sindicato Independente dos Médicos.
Prémio abrange reduzido número de profissionais
Já o presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) diz que “a compensação deveria ser para todos”. “O SNS é uno e todos trabalharam com o objetivo de responder à pandemia, levando a que uns trabalhassem na retaguarda para outros poderem estar na linha da frente”, sublinha Noel Carrilho.
O presidente da FNAM alerta que “só a partir de cada período de 80 horas é que é atribuído um dia de férias”. “Muitos médicos trabalharam em áreas covid-19 e podem ter 70 horas. Não vão receber. Vai ser um número marginal a receber os prémios para o universo do SNS”, conclui, em declarações ao Público.
“Só vão receber o prémio quem daqueles 45 dias [entre 19 de março e 2 de maio] esteve, pelo menos, 30 dias a trabalhar de forma direta com doentes com covid-19 infetados ou suspeitos em enfermarias, cuidados intensivos e áreas dedicadas a testes à covid-19, profissionais de saúde pública e do INEM envolvidos no transporte de covid”, diz Guadalupe Simões, do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, sublinhando que vai abranger “muito poucas pessoas”.
TC/SO
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