Em comunicado, a ASAE indicou que esta ação inspetiva, através da sua Unidade Regional do Sul, estava direcionada à verificação do cumprimento das medidas previstas no estado de emergência.
“O operador económico, localizado em Portalegre, mantinha a prestação do serviço, funcionando em total incumprimento das medidas decorrentes do estado de emergência de forma camuflada, por intermédio de mecanismos de controlo de entradas, de vigilância das imediações para alerta quanto a possível intervenção policial e munido com sistemas de dissimulação que asseguravam a não emissão de sinais para o exterior”, lê-se no comunicado.
A ação, adianta a ASAE, resultou no “encerramento coercivo do ginásio” e na identificação do seu proprietário e dos seis clientes que estavam no estabelecimento.
O comunicado refere ainda que esta ação originou, também, a instauração dos respetivos processos de natureza contraordenacional tanto ao proprietário como aos clientes, nomeadamente por se encontrarem em “violação do encerramento de atividade do estabelecimento, do dever geral de recolhimento obrigatório e pela ausência de uso de máscara”.
A ASAE explicou ainda que vai continuar a “desenvolver ações inspetivas atinentes ao cumprimento dos normativos legais em vigor no estado de emergência, em prol do combate à disseminação do vírus SARS-CoV-2, responsável pela doença Covid-19”.
A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.508.786 mortos no mundo, resultantes de mais de 112,9 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 16.243 pessoas dos 802.773 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
LUSA/HN
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