Contratação de enfermeiros estrangeiros suspensa após providência cautelar – ZAP

Uma providência cautelar leva a que a contratação de enfermeiros estrangeiros esteja suspensa temporariamente. A Ordem temia que os hospitais não conseguissem validar a veracidade da sua formação académica.

No fim de janeiro, o decreto do estado de emergência facilitou a contratação de enfermeiros estrangeiros. Agora, o Supremo Tribunal Administrativo admitiu uma providência cautelar apresentada pela Ordem dos Enfermeiros, levando à suspensão da contratação destes profissionais de saúde.

A Ordem dos Enfermeiros manifestou-se contra esta norma, alertando para os riscos para a saúde dos pacientes. Isto porque, segundo a TSF, o decreto permite contratar enfermeiros sem reconhecimento de competências pelas Ordem e sem obrigação de falar português.

Desta forma, a bastonária, Ana Rita Cavaco, argumenta que os hospitais não têm forma de garantir a veracidade da formação académica dos enfermeiros estrangeiros que contratam.

A Presidência do Conselho de Ministros tem agora de apresentar uma resolução fundamentada que explique o prejuízo grave para o interesse público desta suspensão. O Governo tem 15 dias para responder à providência cautelar, devendo suspender “com urgência” a contratação de enfermeiros estrangeiros.

A falta de profissionais de saúde nesta pandemia não é exclusiva aos enfermeiros. Havia menos médicos em dezembro do que no início da pandemia, escreve o Diário de Notícias.

Em dezembro do ano passado havia 31.098 médicos no setor público, enquanto em março havia 31.898 clínicos – uma queda de 2,5%. Por sua vez, o número de enfermeiros aumentou 6% no final de dezembro, ou seja, mais 2.921 profissionais do que no início da pandemia.