Enfermeiros que estiveram no combate à COVID-19 já começaram a ser despedidos

“O Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (SINDEPOR) tem conhecimento que, no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, há enfermeiros com contratos não-Covid que já começaram a ser despedidos”, revela o organismo em comunicado.

“Trata-se de enfermeiros que trabalharam no combate à pandemia e que, mesmo num cenário de abrandamento da mesma, continuam a ser necessários para responder aos tratamentos de outras doenças, que ficaram atrasados face à prioridade dada aos pacientes Covid”, explica.

“O SINDEPOR denuncia esta situação e não aceita a transformação de ‘heróis’ em meros dispositivos descartáveis”, acrescenta.

Além da situação dos enfermeiros já dispensados, Carlos Ramalho, presidente do SINDEPOR, alerta que “no Centro Hospitalar Gaia/Espinho temos um universo de 100 enfermeiros com contratos precários que podem vir a ser dispensados”.

O dirigente sindical recorda que “até se está a prever a possibilidade de contratar enfermeiros estrangeiros, quando estes enfermeiros portugueses, que estão a trabalhar, podem vir a ser dispensados porque o seu contrato simplesmente prevê essa possibilidade”.  “Não faz sentido nenhum, é uma contradição”, conclui.

O comunicado frisa o caso concreto da enfermeira Francisca Ferreira, que tinha um contrato de substituição desde maio de 2020. No entanto, foi informada, por e-mail, que esse vínculo terminava no dia 23 deste mês. “Caiu como uma bomba, porque tinham-nos garantido que os contratos de substituição iriam ficar no hospital”, afirma a profissional, que durante o período em que esteve ao serviço também trabalhou no combate à pandemia.

Embora no plano jurídico a interpretação possa ser outra, a situação vertente torna-se ainda mais incompreensível tendo em conta o Decreto 4/2021, de 13 de março, que no número 1 do artigo 10º estabelece: “Durante o período de vigência do estado de emergência suspende-se, temporária e excecionalmente, e por necessidades imperiosas de serviço, a possibilidade de fazer cessar os contratos de trabalho de profissionais de saúde vinculados aos serviços e estabelecimentos integrados no Serviço Nacional de Saúde (SNS), independentemente da natureza jurídica do vínculo, quer por iniciativa do empregador, quer por iniciativa do trabalhador”.

A pandemia de COVID-19 provocou, pelo menos, 2.732.899 mortos no mundo, resultantes de cerca de 123,6 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 16.794 pessoas dos 818.212 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.